A Declaração dos Líderes do BRICS sobre a Governança Global da Inteligência Artificial foi divulgada na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, nos dias 6 e 7 de julho. É o primeiro documento de consenso sobre governança global da inteligência artificial (IA) divulgado em nível de liderança pelos países do BRICS.
A declaração enfatiza a IA como uma oportunidade significativa para impulsionar a equidade global, fomentando a inovação, aumentando a produtividade, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando o bem-estar humano. Ela descreve princípios abrangentes de governança com foco na redução de riscos potenciais, ao mesmo tempo em que atende às necessidades de todos os países, particularmente aqueles do Sul Global.
O documento estabelece quatro pilares principais: multilateralismo com a ONU como seu núcleo, regulação de mercado e acesso equitativo à tecnologia, justiça e desenvolvimento sustentável, e IA ética e confiável que beneficie a humanidade.
Os líderes do BRICS defendem a soberania digital, a concorrência justa, a governança inclusiva de dados e a sustentabilidade ambiental no desenvolvimento da IA. Eles enfatizam a importância de proteger a propriedade intelectual, mantendo o interesse público, promovendo ecossistemas de inovação aberta e garantindo que os sistemas de IA respeitem a diversidade cultural.
A declaração também aborda preocupações sobre o impacto da IA nos mercados de trabalho, na educação e na integridade da informação, solicitando mecanismos que garantam a supervisão humana, a transparência e a responsabilização nos sistemas de IA, ao mesmo tempo em que combatem o viés algorítmico e a desinformação.
