A China implementará medidas relacionadas a dispositivos médicos importados da União Europeia (UE) em projetos de compras governamentais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, informou o Ministério das Finanças no domingo.
Segundo a pasta, quando um órgão público adquirir equipamentos médicos com orçamento superior a 45 milhões de yuans (US$ 6,29 milhões), a participação de empresas da UE (excluindo subsidiárias europeias instaladas na China) será barrada em casos de compra de produtos importados, mesmo que justificada após trâmites legais.
Para empresas de fora da UE que participam de projetos de compras governamentais, a proporção de equipamentos médicos importados da UE não deve exceder 50% do valor total do contrato da aquisição.
As medidas acima não se aplicam a projetos de aquisição que só podem ser atendidos por dispositivos médicos importados da UE, de acordo com o ministério.
Este aviso entrará em vigor em 6 de julho de 2025. Para projetos de aquisição que já anunciaram licitações vencedoras ou resultados de transações antes de 6 de julho, as medidas acima não se aplicam e os contratos de compras governamentais podem continuar a ser assinados, disse o ministério.
Um porta-voz do Ministério do Comércio da China comentou sobre o assunto no domingo, observando que a Comissão Europeia introduziu medidas em 20 de junho de 2025, que restringem a participação de empresas e produtos chineses nas compras públicas de dispositivos médicos da UE e continuam a criar barreiras para as empresas chinesas em compras públicas.
O porta-voz disse que a China expressou repetidamente por meio do diálogo bilateral sua disposição de resolver as diferenças com a UE por meio desse diálogo e por meio de acordos bilaterais de consultas e compras governamentais.
Lamentavelmente, apesar da boa vontade e sinceridade da China, a UE insistiu em tomar medidas restritivas para construir novas barreiras protecionistas, observou o porta-voz.
"Portanto, a China não tem escolha a não ser tomar medidas restritivas recíprocas para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e manter um ambiente de concorrência leal", disse o porta-voz.
O ministério enfatizou que as medidas da China se aplicam apenas a produtos de dispositivos médicos importados da UE, e aqueles produzidos por empresas financiadas pela UE na China não são afetados.
