Por He Yin, Diário do Povo
Em 30 de maio, foi realizada em Hong Kong a cerimônia de assinatura da Convenção para o Estabelecimento da Organização Internacional para Mediação (IOMed, na sigla em inglês). Representantes de alto nível de 85 países da Ásia, África, América Latina e Europa, além de quase 20 organizações internacionais, participaram do evento. Entre eles, 33 países assinaram a convenção presencialmente, tornando-se membros fundadores da IOMed.
A criação da IOMed marca um passo inovador no Estado de Direito internacional e uma importante iniciativa do Sul Global para promover conjuntamente reformas e melhorias na governança global. A iniciativa tem grande importância na história das relações internacionais e demonstra plenamente o compromisso da China em contribuir com sabedoria e soluções para o desenvolvimento e o progresso globais.
A criação da IOMed é uma concretização dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Ela serve como um importante bem público no campo do Estado de Direito para uma melhor governança global.
A mediação, como claramente afirma o Artigo 33 da Carta das Nações Unidas, é um dos primeiros meios a serem experimentados na busca de soluções pacíficas para disputas internacionais. No entanto, antes da criação da IOMed, não existia uma organização jurídica intergovernamental dedicada a lidar com disputas internacionais por meio da mediação.
A IOMed preenche essa lacuna institucional mediando disputas entre Estados, entre Estados e investidores em outros países, e disputas comerciais internacionais, de acordo com a vontade de todas as partes. Isso representa um avanço significativo no desenvolvimento do Estado de Direito internacional.
Aproveitando os pontos fortes dos principais sistemas jurídicos, a IOMed respeita a autonomia das partes envolvidas e oferece as vantagens de ser mais flexível, econômica, conveniente e eficiente. Ela complementa e cria sinergias com litígios, arbitragem e outros mecanismos internacionais de solução de disputas existentes, aumentando assim sua eficácia geral.
À medida que o mundo entra num novo período de turbulência e transformação, a demanda global por resolução de conflitos rápida e eficaz e a necessidade de salvaguardar relações de cooperação de longo prazo se intensificam.
A proposta de criação da IOMed recebeu amplo apoio internacional e resposta ativa, refletindo o compromisso consistente da China com a promoção da paz e a resolução de conflitos no cenário internacional.
Desde a facilitação da reconciliação entre a Arábia Saudita e o Irã em Beijing, passando pela promoção de negociações de reconciliação intrapalestinas e a assinatura da Declaração de Beijing sobre o Fim da Divisão e o Fortalecimento da Unidade Nacional Palestina, até o desempenho de um papel construtivo na promoção da solução política da crise na Ucrânia, do conflito palestino-israelense e de questões relacionadas à Península Coreana e a Mianmar, a China há muito defende que as diferenças devem ser tratadas com espírito de compreensão e acomodação mútuas.
A China defende a construção de consenso por meio do diálogo e da consulta, a promoção do desenvolvimento por meio da cooperação mutuamente benéfica e a resolução de problemas com uma visão de futuro, oferecendo a sabedoria chinesa aos países que buscam soluções pacíficas para conflitos e diferenças.
Os princípios de resolução de disputas por meio do diálogo e da mediação de diferenças são universalmente adotados em todas as civilizações. A civilização chinesa, profundamente enraizada no valor da harmonia, há muito defende a coexistência pacífica. Sua tradição jurídica valoriza a reconciliação e a resolução não violenta de conflitos, o que se alinha estreitamente com os princípios do direito internacional moderno para a solução pacífica de disputas.
A IOMed não impõe decisões vinculativas, mas, em vez disso, fornece uma plataforma imparcial para negociação voluntária entre as partes. Ela defende os princípios de participação voluntária, consulta igualitária e benefício mútuo, respeita as preocupações legítimas de todas as partes e busca resultados vantajosos para todos, ilustrando vividamente a sabedoria da harmonia e da coexistência pacífica.
A longo prazo, o nascimento da IOMed pode ajudar a transcender a mentalidade de soma zero "você perde, eu ganho", promover a resolução amigável de disputas internacionais e fomentar relações internacionais mais harmoniosas.
A IOMed é um bem público jurídico para aprimorar a governança global, contribuído por países do Sul Global. Ela contribuirá significativamente para a manutenção da equidade e da justiça internacionais.
À medida que a tendência rumo a um mundo multipolar e a uma maior democracia nas relações internacionais ganha força, o Sul Global deixou de ser uma "maioria silenciosa" na política internacional e se tornou uma força importante na manutenção da paz, no desenvolvimento e no aprimoramento da governança global.
Os países do Sul Global apoiaram e participaram ativamente da criação da IOMed, reconhecendo-a amplamente como consistente com os propósitos e princípios da Carta da ONU e reflexo dos valores de respeito, confiança mútua, justiça e harmonia. A IOMed é amplamente vista como uma medida eficaz para o fortalecimento do multilateralismo.
Olhando para o futuro, a organização defenderá o verdadeiro espírito do Estado de Direito, alcançará um equilíbrio entre a justiça processual e a justiça substantiva, expandirá a participação dos países em desenvolvimento e direcionará os mecanismos internacionais de solução de controvérsias para maior equidade e inclusão, aumentando assim a representação e a voz do Sul Global na governança global.
O preâmbulo da Carta da ONU declara solenemente o compromisso de "praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros como bons vizinhos, e unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais". Essa aspiração captura a visão comum da comunidade internacional.
Olhando para o futuro, desde que todas as partes façam bom uso da mediação e abordem as disputas com entendimento mútuo, elas podem transformar o conflito em cooperação, substituir o confronto pelo diálogo e avançar no caminho para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
