A China planeja melhorar ainda mais o desenvolvimento econômico privado introduzindo fortes medidas de apoio e garantindo a aplicação justa da lei, disse um porta-voz na sexta-feira.
A minuta da lei de promoção do setor privado será submetida à sua terceira revisão em uma sessão da mais alta legislatura do país na próxima semana, disse Huang Haihua, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa.
Huang disse que várias rodadas de revisões aprimoraram a minuta até a fase de ser recomendada para refinamento adicional antes da deliberação e promulgação.
De acordo com Huang, a minuta da lei de promoção do setor privado da China foi revisada para criar um ambiente jurídico mais favorável para o desenvolvimento de alta qualidade do setor, com base no feedback de revisões legislativas e consultas públicas.
A minuta foi divulgada para consulta da opinião pública em outubro do ano passado, antes de ser deliberada nas sessões da legislatura em dezembro passado e em fevereiro deste ano, respectivamente.
O Comitê Permanente do 14º APN realizará sua 15ª sessão em Beijing, de 27 a 30 de abril.
