O Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou regulamentos que descrevem como os membros do Partido com baixo desempenho e não qualificados devem ser tratados, com o objetivo de garantir a natureza avançada e a integridade dos membros do Partido fornecendo garantias institucionais.

Compostas por 27 artigos, essas novas regras são cruciais para o exercício de uma autogovernança plena e rigorosa do Partido, disse um funcionário do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh.

As regras são essenciais para promover a autorreforma do Partido, estabelecendo uma equipe de membros do Partido com fortes crenças, confiabilidade política, composição razoável, qualidades excepcionais, disciplina rígida e contribuições significativas, observou o funcionário.

Ao contrário das medidas disciplinares impostas aos membros do Partido que violam a disciplina do Partido, como a corrupção, esses regulamentos visam especificamente os membros do Partido que não têm espírito revolucionário, não cumprem suas obrigações partidárias ou não atendem aos critérios de filiação ao Partido.

Os regulamentos estabelecem três medidas organizacionais para lidar com esses membros: retificação dentro de um prazo especificado, persuasão para se retirar voluntariamente do Partido ou expulsão.

Nos casos em que um membro do Partido não participa das atividades regulares do Partido, não paga as taxas de filiação de maneira oportuna e completa ou não mantém contato com sua organização do Partido por um período de seis meses a dois anos, a filial do Partido do membro é obrigada a abordar a questão e dar aos indivíduos relativos um prazo para corrigir seu comportamento.

Os membros do Partido que ameaçam se retirar do Partido como meio de alcançar objetivos pessoais, mas não conseguem mudar seu comportamento apesar da educação, serão fortemente encorajados a se retirar do Partido.

A expulsão aplica-se principalmente às situações que envolvam perda de ideais e crenças, posições políticas vacilantes, deslealdade ao Partido ou não participação nas atividades organizativas do Partido por seis meses consecutivos sem motivos válidos, bem como o não pagamento de quotas do Partido ou a negligência do trabalho atribuído.

Para proteger os direitos dos membros do Partido, os regulamentos também incluem disposições para a apresentação de recursos nos casos em que os membros discordam da punição que recebem.