O Brasil permitirá o alistamento de mulheres nas Forças Armadas pela primeira vez a partir do próximo ano, anunciou na quarta-feira o ministro da Defesa, José Múcio.
Em evento de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Múcio garantiu que as mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão ingressar nas Forças Armadas, algo inédito até agora no país.
Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas, com recrutamento a partir de 2025 e ingresso em uma das organizações militares da Marinha, Exército ou Aeronáutica a partir de 2026.
A iniciativa está sendo adotada de forma inédita pelos Comandos de Força das Forças Armadas, após um período de estudo conjunto com o Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento dura 12 meses e pode ser prorrogado anualmente até um máximo de oito.
"Os anúncios aqui feitos demonstram o esforço das Forças Armadas em se modernizar e melhorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para a entrada de mulheres, reforçando a máxima de que lugar de mulher é onde ela quiser. Sabemos que quanto mais diversificada for uma instituição, mais representativa ela será", disse o presidente Lula durante a cerimônia.
De acordo com o decreto, o período de alistamento ocorrerá entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do período de alistamento masculino - as voluntárias deverão atingir a maioridade no ano do alistamento e residir em município onde haja uma organização militar.
Anteriormente, apenas as profissionais admitidas em cursos de formação de suboficiais e oficiais podiam ingressar nas Forças Armadas. Existem atualmente 37 mil mulheres nas Forças Armadas brasileiras, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo, principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.
Com a adoção do recrutamento, o número deverá aumentar gradativamente. Atualmente, as mulheres têm acesso à área de combate por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino como a Academia Naval (CN) da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes Aéreos (EPCAR) da Aeronáutica
Com a mudança, após o alistamento voluntário, as mulheres continuarão a passar pelas fases de seleção, que incluem inspeção sanitária e incorporação, que se inicia com um ato oficial e termina com a realização de um curso de instrução para o exercício de funções gerais básicas.
A partir do ato oficial de constituição, o serviço militar será obrigatório e as militares estarão sujeitas às obrigações e deveres estabelecidos na Lei e nos respectivos regulamentos de cada força.
As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, que tem duração de 12 meses, poderá ser prorrogado conforme critérios definidos pelas Forças Armadas.
Assim como os homens que são convocados ou que se alistam voluntariamente, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem dispensadas.
