Por Qiu Haifeng, Diário do Povo
Caminhões de carga aguardam inspeção na zona franca abrangente de Songjiang, em Shanghai, leste da China. (Foto: Jiang Huihui/Diário do Povo Online)
As zonas francas abrangentes (CBZs, na sigla em inglês), conhecidas pela sua abertura de alto nível e procedimentos simplificados de desembaraço aduaneiro, são áreas especiais de supervisão aduaneira estabelecidas pelo governo chinês.
Muitas políticas preferenciais estão disponíveis nas CBZs da China, incluindo reembolsos de impostos à entrada, importações alfandegadas e livre circulação de mercadorias dentro das zonas, o que pode reduzir significativamente os custos institucionais das transações.
Ao longo da última década, o número de CBZs na China vem crescendo constantemente desde que o primeiro entrou em funcionamento em 2007. Até agora, mais de 160 CBZs foram criados em 31 províncias, regiões autônomas e municípios em todo o país asiático.
A zona franca abrangente de Zhongguancun em Beijing (doravante denominada "CBZ de Zhongguancun"), a primeira na China com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação, passou na revisão de aceitação em abril. A zona franca abrangente tem uma área planejada de 0,4 quilômetros quadrados e um espaço industrial de 660 mil metros quadrados. Desenvolverá indústrias farmacêuticas e de circuitos integrados como núcleo, e indústrias de inteligência artificial e serviços de tecnologia como foco. Além disso, visa expandir formatos de serviços alfandegados, incluindo economia sede, comércio eletrônico transfronteiriço, entre outros.
A primeira fase da CBZ de Zhongguancun envolve um espaço industrial de 100 mil metros quadrados, que acomodará as principais instalações de 11 empresas, incluindo HyperStrong, Naton Technology Group e Agile Robots.
"A CBZ de Zhongguancun é um experimento crucial para examinar como as CBZs podem contribuir para a inovação científico-tecnológica", disse Feng Bin, vice-chefe da Alfândega de Beijing.
De acordo com Feng, ao aproveitar as vantagens políticas, a CBZ de Zhongguancun pretende cultivar novos modelos de negócios que integrem o comércio alfandegado com outros elementos, impulsionem a inovação tecnológica e promovam novas forças produtivas de qualidade dentro da zona, ao mesmo tempo que fortalecem a colaboração da indústria dentro e fora da zona.
Aqui está um exemplo vívido para mostrar a eficiência das CBZs da China. No passado, os carros Suzuki fabricados na Índia tinham de passar pela Coreia do Sul antes de serem exportados para a América Central e do Sul, o que envolvia múltiplas transferências, declarações aduaneiras e outros processos complexos.
Hoje, as coisas não são mais as mesmas. Os veículos podem ser armazenados temporariamente na zona franca abrangente especial de Yangshan (doravante denominada "CBZ especial de Yangshan") no município de Shanghai, no leste da China, e posteriormente enviados para seus destinos finais.
Shou Shunyang, funcionário da Alfândega de Yangshan, usou um lote recente de mercadorias como exemplo para ilustrar o negócio de trânsito alfandegado de veículos dentro da zona, onde a produção e o mercado ficam fora da China.
Em 26 de abril, um total de 2.687 veículos Suzuki de fabricação indiana chegaram ao terminal de Nangang, em Shanghai, e foram imediatamente transferidos a granel para a CBZ especial adjacente de Yangshan, para armazenamento alfandegado.
Entre eles, 1.379 foram embarcados para Guatemala, México e Honduras no dia 5 de maio, enquanto o restante foi destinado ao Chile e Nicarágua.
Segundo relatado, desde o início da operação alfandegária independente em maio de 2020, a CBZ especial de Yangshan fez avanços contínuos na construção de um novo tipo de zona de demonstração comercial, um centro de transporte marítimo global e uma incubadora para negócios inovadores.
Além disso, as rotas marítimas densas e as viagens frequentes nos portos de Shanghai oferecem mais opções para o transporte marítimo consolidado, melhorando significativamente a eficiência e reduzindo os custos para as empresas.
Estima-se que, em comparação com as rotas tradicionais, esta rota marítima pode reduzir o custo logístico de exportação destes veículos em 12% e encurtar o tempo de envio em 25%.
Após quatro anos de desenvolvimento, o número de empresas registradas na CBZ especial de Yangshan atingiu 1.591, com um valor total de importação e exportação superior a 780 bilhões de yuans (US$ 107,73) e uma taxa média composta de crescimento anual (CAGR) de mais de 40%.
As CBZs em contínuo crescimento e modernização estão trazendo novas oportunidades e injetando um novo impulso no desenvolvimento do comércio externo em toda a China.
Por exemplo, existem 13 CBZs na província de Guangdong, no sul da China. De acordo com a subadministração de Guangdong da Administração Geral das Alfândegas da China, no primeiro trimestre deste ano, o valor de importação e exportação da logística alfandegada nas CBZs de Guangdong atingiu 139,42 bilhões de yuans, um aumento anual de 16,8%. O valor total de importação e exportação de todas as CBZs na província ultrapassou 170,98 bilhões de yuans, representando 8,4% do comércio exterior total de Guangdong.
Além disso, a zona portuária de livre comércio de Yantai, na província de Shandong, leste da China, fortaleceu o intercâmbio de informações e o compartilhamento de recursos com alfândegas, portos e outras autoridades. Melhorou as instalações de apoio e desenvolveu novos modelos de negócios, como o comércio eletrônico transfronteiriço, o trânsito internacional de veículos comerciais e a mistura alfandegada de produtos minerais, criando novos motores de crescimento para o comércio externo.
No primeiro trimestre deste ano, o volume de importações e exportações da zona portuária de livre comércio de Yantai ultrapassou 20 bilhões de yuans, representando cerca de um quinto do comércio exterior total da cidade.
De acordo com especialistas do setor, as áreas especiais de supervisão aduaneira da China representadas pelas CBZs emergiram como plataformas importantes que impulsionam o desenvolvimento de uma economia aberta.
No ano passado, o valor total das importações e exportações de bens nas CBZs da China ultrapassou os 6 trilhões de yuans, representando aproximadamente 15% do comércio externo total do país, quase o dobro do montante de cinco anos atrás.
