Angola está planejando proibir e criminalizar a mineração de criptomoedas e outros ativos virtuais no país para salvaguardar a segurança energética nacional, informou Agência Angola Press (Angop), a mídia local, na segunda-feira.

A Proposta de Lei sobre a Mineração de Criptomoedas e Outros Ativos Virtuais, que vai à votação na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional na quarta-feira, inclui disposições para a prisão de indivíduos encontrados na posse de equipamentos de informática, dispositivos de comunicação e infraestrutura destinados à mineração de criptomoedas.

De acordo com o Artigo 9 da proposta, o uso de instalações elétricas para fins de mineração acarretaria uma pena de prisão que varia de três a oito anos.

A reportagem da Angop destaca que as atividades de mineração representam um risco para a segurança e a estabilidade do sistema elétrico nacional, com um consumo diário médio de cerca de 9,6 MW, equivalente ao consumo de 3 mil famílias, afetando assim o fornecimento de eletricidade, principalmente para uso doméstico.

Apesar de Angola ter uma capacidade instalada de produção de eletricidade de 6.200 MW por dia, o principal desafio reside na distribuição eficiente dessa energia, sobretudo tendo em conta a atual demanda diária, de 5.500 MW, indicou a Angop.