Escopo da vigilância dos EUA é contrário ao direito internacional, diz China

Fonte: Xinhua    15.12.2023 13h30

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, disse na quinta-feira que o governo dos Estados Unidos expandiu continuamente seu alcance de vigilância, se intrometeu em assuntos internos de outros países e interferiu em assuntos internacionais, o que contraria o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais. Os Estados Unidos deveriam ter um melhor senso de fronteira e menos obsessão por controle.

É relatado que Joshua Geltzer, membro do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, disse que a Seção 702 da Lei de Segurança de Inteligência Estrangeira (FISA, na sigla em inglês), a principal base legal para as agências de inteligência dos EUA monitorarem cidadãos não-americanos no exterior sem mandado e reforçarem a vigilância internacional, vai expirar em 31 de dezembro.

Em resposta a uma pergunta relacionada, a porta-voz disse em uma coletiva de imprensa diária que a FISA foi introduzida nos Estados Unidos após o escândalo Watergate para evitar que o governo abuse de seu poder e monitoramento arbitrário. Mas a Seção 702, promulgada em 2008, permite que os serviços de segurança realizem vigilância sem um mandado judicial.

Desde então, o governo dos EUA expandiu continuamente seu escopo de vigilância, se intrometeu em assuntos internos de outros países e interferiu em assuntos internacionais, o que contraria o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais, observou Mao.

Quanto maior o escopo do monitoramento, menor o círculo de amigos. Os Estados Unidos deveriam ter um melhor senso de fronteira e menos obsessão por controle, disse ela.

(Web editor: Beatriz Zhang, Renato Lu)

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