Portugal dissolveu no domingo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), transferindo todos os assuntos relativos a documentos estrangeiros para a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Segundo um comunicado oficial, a AIMA “prevê a criação de uma megaoperação para a resolução de processos pendentes”, com “reforço da segurança associada à emissão de documentos” e “criação de uma equipa permanente de auditoria aos procedimentos internos e ao combate e prevenção de fraudes”.

O novo modelo visa também combater o racismo e integrar grupos étnicos, afirma o comunicado.

A Ministra dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, disse que a AIMA vai demonstrar um “novo paradigma” na receção e tratamento de imigrantes que procurem Portugal.

Com um orçamento de 81 milhões de euros (85,86 milhões de dólares), a nova agência conta com 740 funcionários e prevê 190 novas contratações.

Segundo o governo, cerca de 347 mil casos de imigração pendentes e 340 mil renovações de vistos deverão ser decididos até ao final do ano. As estatísticas demonstram que mais de um milhão de imigrantes vivem em Portugal, representando cerca de 10 por cento da população portuguesa.