Por Sun Liji, Diário do Povo
"Melhorar o sistema eleitoral é garantir que o poder e a governança da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) estejam firmemente nas mãos dos patriotas, de modo a fornecer uma garantia institucional sólida para a defesa do princípio ‘um país, dois sistemas’", afirmou Zhang Xiaoming, vice-diretor do Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, em uma coletiva de imprensa do Gabinete de Informação do Estado, realizada a 12 de março.
"As forças anti-China em Hong Kong usaram brechas e defeitos no atual sistema eleitoral de Hong Kong para colocar em risco a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, e minar a ordem constitucional e a governança efetiva de Hong Kong. Portanto, é necessário tomar medidas para modificar e melhorar os sistemas e mecanismos relevantes. Este não é apenas o poder da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, mas também a responsabilidade da APN”, disse Zhang Yong, vice-diretor do Comitê de Assuntos Jurídicos do Comitê Permanente da APN.
A quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) deliberou um projeto de decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, sendo outro grande movimento do governo central para administrar Hong Kong após a promulgação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, e representando um marco importante na implementação do princípio "um país, dois sistemas".
Zhang Yong apontou que esta decisão da APN tem uma base constitucional sólida. Sob o princípio de "um país, dois sistemas", a Constituição e a Lei Básica de RAEHK engloba a base constitucional de Hong Kong. Se isso não for alcançado ou se essa base constitucional for violada ou mesmo danificada, os sistemas e mecanismos relevantes devem ser revisados e aprimorados.
"Esta decisão da APN tem base legal.” Ele destacou que a Constituição chinesa estipula claramente que a APN tem o poder de decidir sobre o estabelecimento e sistema de regiões administrativas especiais. O sistema eleitoral da RAEHK é o conteúdo central do sistema político da Hong Kong, e o poder de decisão do sistema cabe ao governo central. Ele destacou que as decisões pertinentes da APN têm efeitos jurídicos indiscutíveis.
Zhang Xiaoming indicou que, tanto a promulgação da Lei de Segurança Nacional, como a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, tudo o que for feito no futuro, será defender e melhorar o princípio "Um país, dois sistemas ".
Zhang Xiaoming afirmou que diferentes vozes ainda podem ser ouvidas no Conselho Legislativo de Hong Kong, incluindo vozes criticando o governo. O caos anti-China em Hong Kong e a oposição, especialmente os "pan-democratas", não podem simplesmente igualá-los. A oposição, especialmente os "pan-democratas", também tem patriotas e eles ainda podem se candidatar e ser eleitos de acordo com a lei.
Zhang Xiaoming disse que, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Associação de Pesquisa de Hong Kong, cerca de 70% dos entrevistados expressaram apoio à decisão da APN, sendo a melhor e mais poderosa resposta a algumas calúnias e falsas afirmações do mundo.
"Após a promulgação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, os investidores estrangeiros, incluindo investidores locais em Hong Kong, não enfraqueceram sua confiança em Hong Kong, mas fortaleceram," disse Zhang Xiaoming, acrescentando que o influxo de fundos em Hong Kong no ano passado somaram US $ 50 bilhões.
O mercado de ações é um barômetro da economia de Hong Kong e um importante indicador da confiança do investidor. Em janeiro deste ano, o valor do mercado de ações de Hong Kong ultrapassou o recorde histórico de HK$ 50 trilhões.
A Câmara de Comércio Americana de Hong Kong divulgou um relatório de pesquisa que afirmava que em janeiro deste ano a proporção de empresas otimistas com o ambiente de negócios em Hong Kong aumentou acentuadamente em comparação com agosto do ano passado.
Há razões para acreditar que após a implementação da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong e a melhoria do sistema eleitoral, o ambiente político, o ambiente econômico, social e de negócios de Hong Kong será melhorado ainda mais, e o status de Hong Kong como centro financeiro será consolidado.
