Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), enfatizou o fortalecimento abrangente da proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

Xi fez as observações enquanto presidia uma sessão de estudo coletivo do Birô Político do Comitê Central do PCCh realizada na segunda-feira.

A proteção do DPI diz respeito à modernização do sistema e capacidade de governança da China, ao desenvolvimento de alta qualidade, à felicidade da população, à situação geral da abertura do país ao mundo exterior, e à segurança nacional, disse Xi.

Para construir um país socialista moderno de forma integral, é necessário levar em consideração a alta da estratégia nacional e dos requisitos de entrar em um novo estágio de desenvolvimento, para fortalecer a proteção do DPI de forma abrangente, promover a construção de uma economia modernizada, estimular a vitalidade da inovação de toda a sociedade e promover a construção de um novo padrão de desenvolvimento, disse Xi.

Em seu discurso proferido no estudo coletivo, Xi apontou que a inovação é a principal força motriz por trás do desenvolvimento e que proteger o DPI é igual à proteção da inovação.

A China está mudando de um grande país de introdução de DPI para um grande país de criação de DPI, e mudando de buscar a quantidade de DPI para melhorar a qualidade, disse Xi.

Ele pediu uma compreensão clara da situação e das tarefas da proteção do DPI na China, bem como um melhor entendimento da importância do trabalho relacionado, de modo a fornecer uma forte garantia para a implementação de novos conceitos de desenvolvimento, para a construção do novo padrão de desenvolvimento e para a promoção do desenvolvimento de alta qualidade.

Xi ressaltou que o trabalho de proteção do DPI da China começou logo após a fundação da Nova China. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, o Comitê Central do PCCh colocou a proteção do DPI em uma posição mais proeminente. Promoveu uma série de reformas, realizou uma série de grandes políticas, ações e planos, implementou um rigoroso sistema de proteção de DPI e puniu resolutamente as violações aos direitos e interesses legítimos, especialmente as infrações ao DPI.

A China fez conquistas históricas na proteção de DPI, e a consciência de toda a sociedade para respeitar e proteger o DPI melhorou significativamente, disse Xi.

Xi apontou que o design de alto nível para a proteção de DPI deve melhorar. A China criará um plano nacional de proteção e aplicação de DPI para o período do 14º Plano Quinquenal de 2021 a 2025, especificando as metas, tarefas, medidas e um projeto de implementação. O plano deve proteger estritamente o DPI, garantir os interesses públicos e criar incentivos para a inovação.

Xi enfatizou que a China deve tornar a proteção de DPI mais baseada na lei através da implementação rigorosa das disposições relevantes do Código Civil, aceleração do aprimoramento das leis e regulamentos relevantes, promoção das emendas às leis relacionadas e busca da consistência entre as diferentes leis.

A China deve melhorar a legislação nos campos de indicações geográficas e segredos comerciais, fortalecer a proteção judicial civil e formular regras de litígio que estejam em conformidade com as leis dos casos relacionados ao DPI, disse Xi.

Ele acrescentou que a China deve melhorar a qualidade e a eficiência dos julgamentos relacionados ao DPI, melhorar as leis criminais e interpretações judiciais e intensificar os esforços para reprimir os crimes relacionados ao DPI.

Xi observou que a China fortalecerá a proteção de DPI em toda a cadeia usando de forma abrangente os meios legais, administrativos, econômicos, tecnológicos e de governança social. A China deve melhorar o sistema de proteção através da coordenação de vários aspectos, incluindo a aplicação da lei administrativa, proteção judicial, autodisciplina da indústria e integridade individual.

A China deve melhorar o sistema de gestão abrangente para a propriedade intelectual, disse Xi, acrescentando que a China precisa coordenar a proteção do DPI, antimonopólio e investigação sobre concorrência justa, para promover o fluxo ordenado e a alocação eficiente dos recursos de inovação.

Xi pediu um sistema completo de serviço público de DPI para que as conquistas de inovação possam beneficiar melhor a população. A construção das infraestruturas inteligentes e de informação relacionadas ao DPI também deve ser melhorada, acrescentou Xi.

A publicidade e a educação sobre a proteção do DPI devem ser reforçadas, disse Xi, acrescentando que toda a sociedade deve estar mais consciente de respeitar e proteger o DPI.

Xi ressaltou o aprofundamento da reforma dos mecanismos e sistemas de proteção de DPI, a análise e implementação de diferenciadas políticas industriais e regionais sobre DPI e a melhora do sistema de revisão de DPI.

Xi instou a melhorar o sistema de proteção de DPI para novos campos e novos negócios, incluindo big data, inteligência artificial e tecnologia genética, e a criar, de forma oportuna, as medidas de proteção nas áreas de artes e conhecimentos tradicionais.

Ele também pediu o aprofundamento da reforma e da inovação nos julgamentos de DPI, a melhoria do sistema de litígios de DPI e a implementação rápida do sistema de indenização punitiva. Também devem ser feitos esforços para melhorar o sistema de avaliação e propriedade de DPI e formular regulamentos para evitar abusos de DPI.

Xi pediu a promoção da cooperação e da concorrência internacional de DPI.

A China deve participar da governança global sobre a propriedade intelectual no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, promover o aprimoramento das regras e padrões internacionais relativos ao DPI e aos campos relacionados de comércio e investimento internacional e empurrar o sistema de governança global de propriedade intelectual em uma direção mais justa e equitativa, disse Xi.

Ele instou a aprofundar a cooperação de propriedade intelectual com os países e regiões ao longo do Cinturão e Rota e promover o compartilhamento de conhecimento.

Xi também ressaltou a necessidade de salvaguardar a segurança nacional no campo de DPI. A China fortalecerá a pesquisa e desenvolvimento independentes e a proteção das tecnologias essenciais relacionadas à segurança nacional e gerenciará as transferências de DPI relacionadas à segurança nacional de acordo com a lei.

O trabalho deve ser feito para criar um mecanismo internacional eficiente para o alerta precoce e resposta emergencial aos riscos de DPI e estabelecer um sistema de prevenção e controle de riscos para as questões de DPI relacionadas ao exterior.

Xi apontou que os comitês do Partido e os governos em todos os níveis devem fazer esforços concretos para melhorar o mecanismo de coordenação do trabalho de DPI, dar importância ao treinamento de talentos de DPI e superar resolutamente o protecionismo local.