O governo de Hainan, a província insular no sul da China, deu um passo à frente ao revelar uma nova diretriz para ampliar o acesso ao mercado e reduzir as barreiras ao comércio, ao investimento e aos fluxos de capital transfronteiriços, com o objetivo de transformar a ilha num porto de livre comércio de alta qualidade.
A diretriz listou 18 planos de ação com um total de 60 missões que envolvem a promoção da inovação institucional, agilização dos procedimentos de aprovação administrativa, facilitação do livre comércio e investimento e livre fluxo de capitais e talentos, construção de um sistema logístico eficiente e proteção da segurança dos dados.
O objetivo é transformar a ilha num porto de livre comércio com um sistema legal eficiente e sólido, um sistema tributário internacionalmente competitivo e um ambiente de negócios e governança social de primeira classe que atrairá mais empresas e investidores e ajudará a impulsionar a competitividade industrial e a qualidade do desenvolvimento da ilha, de acordo com a diretriz.
O Porto de Livre Comércio Piloto de Hainan implementará uma política de tarifa zero para o comércio de mercadorias e reduzirá ainda mais as barreiras ao comércio de serviços. Enquanto isso, o porto de livre comércio adotará lista negativa para o gerenciamento de produtos importados.
A nova diretriz inclui a a liberalização da conta de capital passo a passo do porto de livre comércio, que lançará um programa piloto de parceiro limitado estrangeiro qualificado e um programa de parceiro limitado doméstico qualificado. Os programas-piloto permitirão que tanto os investidores estrangeiros quanto os nacionais se envolvam em investimentos internacionais livremente. A ilha construirá também um novo sistema de gestão para o financiamento transfronteiriço para encorajar fluxos de capital bidirecionais mais eficientes.
A China anunciou o plano diretor para a construção do Porto de Livre Comércio de Hainan em junho, marcando o início oficial do projeto.
Funcionários da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o principal regulador econômico do país, afirmaram recentemente que a lista negativa para investimentos estrangeiros no Porto de Livre Comércio Piloto de Hainan está sendo feita, o que reduzirá drasticamente o número de itens proibidos e restritos. Com esta lista, as empresas estrangeiras terão oportunidades de investir na província da ilha, que será uma importante porta de entrada para uma maior abertura da China.
Especialistas disseram que com políticas mais favoráveis sendo elaboradas e implementadas na província, espera-se que Hainan seja a próxima fronteira da abertura da China. Hainan desempenhará um papel complementar, como as zonas de livre comércio em cidades como Shanghai e Shenzhen, para impulsionar o consumo interno do país, o comércio exterior e o investimento, afirmaram.
A ilha já experimenta um fluxo constante de turistas e um aumento no consumo, seguindo uma política governamental em julho que expandiu a cota anual de compras sem impostos de 30.000 yuans (US $ 4.500) para 100.000 yuans por pessoa. Hainan registrou vendas isentas de impostos de 1,04 bilhão de yuans durante o feriado do Dia Nacional, um aumento anual de 148,7%, de acordo com dados do departamento da alfândega local.
Xu Hongcai, vice-diretor do comitê de política econômica da Associação Chinesa de Ciências Políticas, disse que Hainan está enfrentando uma oportunidade de desenvolvimento sem precedentes e precisa melhorar ainda mais sua infraestrutura e governança para atrair mais talentos para fazer negócios e mais empresas internacionais para construir escritórios.
A província também deve intensificar a reforma no setor de educação e construir mais institutos e universidades de primeira classe, pois isso ajudará a cultivar uma base para tecnologia inovadora e atrair mais talentos para a ilha, que são extremamente necessários para o desenvolvimento de um porto de livre comércio de alta qualidade, disse Xu.
