O representante permanente da China nas Nações Unidas, Zhang Jun, fez nesta segunda-feira uma declaração conjunta no Debate Geral do Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, em nome de 26 países, criticando os Estados Unidos e os países ocidentais por violarem os direitos humanos, pedindo a suspensão completa e imediata das sanções unilaterais, e expressando preocupação séria com a discriminação racial sistemática.

O enviado chinês fez a declaração em nome de Angola, Antígua e Barbuda, Belarus, Burundi, Camboja, República dos Camarões, China, Cuba, República Popular Democrática da Coreia, Guiné Equatorial, Eritreia, Irã, Laos, Mianmar, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Palestina, Rússia, São Vicente e Granadinas, Sudão do Sul, Sudão, Suriname, Síria, Venezuela e Zimbábue.

A pandemia de COVID-19 continua afetando severamente todas as nações, em particular os países em desenvolvimento. A resposta para e recuperação da epidemia exige a solidariedade global e a cooperação internacional. "Porém, continuamos a testemunhar a aplicação de medidas coercitivas unilaterais, que são contrárias ao propósito e aos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, ao multilateralismo e às normas básicas das relações internacionais", disse Zhang.

As medidas coercitivas unilaterais têm um impacto inegável nos direitos humanos, pois impedem a realização completa do desenvolvimento social e econômico e obstruem o bem-estar da população nos países afetados, em particular mulheres, crianças, incluindo adolescentes, idosos e portadores de deficiências, disse.

As medidas coercitivas unilaterais prejudicam o direito de saúde, pois dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias médicas, equipamentos e suprimentos. "Isto é particularmente relevante no contexto da pandemia de COVID-19. Os funcionários de alto escalão da ONU e a comunidade internacional reconheceram o impacto pesado e negativo destas medidas", mencionou.

A declaração saúda o apelo do secretário-geral da ONU em 26 de março de 2020, sobre o abandono das sanções que prejudicam a capacidade de resposta à COVID-19 dos países, assim como o comunicado feito pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos em 23 de março sobre a necessidade de aliviar ou suspender as sanções setoriais levando em consideração seu debilitante impacto no setor de saúde e nos direitos humanos.

O documento também reafirma a declaração do Grupo dos 77 e da China pedindo medidas urgentes e efetivas para eliminar o uso de medidas econômicas coercitivas unilaterais contra os países em desenvolvimento, assim como a declaração do Movimento dos Não-Alinhados que condena as medidas coercitivas unilaterais e pede sua eliminação para garantir a efetividade de respostas nacionais à COVID-19.

A declaração também saúda a resolução recém-adotada pela Assembleia Geral sobre uma resposta abrangente e coordenada à pandemia, que pede fortemente aos estados que se abstenham de promulgar e aplicar qualquer medida econômica, financeira ou comercial unilateral que não corresponda ao direito internacional e à Carta da ONU.

A solidariedade global e a cooperação internacional são as armas mais poderosas para o combate e a vitória sobre a COVID-19, disse Zhang.

"Nós também expressamos nossa profunda preocupação com a situação de saúde dos migrantes em centros de detenção de imigração em certos países que reflete uma forma contemporânea de discriminação racial," disse.

"Nós saudamos a adoção da resolução do Conselho de Direitos Humanos - A promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos africanos e das pessoas de origem africana contra o uso excessivo de força e outras violações dos direitos humanos por oficiais de aplicação da lei - e pedimos a sua implementação completa."