Região chinesa de Xinjiang protege direitos trabalhistas, diz livro branco

Fonte: Xinhua    17.09.2020 13h37

A Região Autônoma Uigur de Xinjiang elaborou e implementou uma série de regulamentos regionais autônomos com base nas condições locais, fornecendo uma sólida garantia legal para os cidadãos desfrutarem de direitos iguais ao trabalho, segundo um livro branco divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Além de aplicar plenamente os requisitos da política nacional sobre o estabelecimento de um mecanismo dinâmico de crescimento salarial para empregados, a região melhora os sistemas de orientação salarial para as empresas e para o mercado de trabalho, de acordo com o documento intitulado "Emprego e Direitos Trabalhistas em Xinjiang."

Xinjiang aplica estritamente os regulamentos estaduais relevantes e adota o sistema de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais, diz o livro branco.

Os trabalhadores têm garantido o direito de folga nos fins de semana e feriados legais, incluindo o Festival da Primavera, o Festival Roza (Eid al-Fitr) e o Festival Corban (Eid al-Adha), segundo o documento.

Xinjiang implementou totalmente o plano nacional para garantir que todos tenham acesso à seguridade social e que todos os necessitados estejam cobertos, diz o livro branco.

Os governos locais em Xinjiang respeitam e garantem totalmente o direito dos trabalhadores de todos os grupos étnicos à liberdade de crença religiosa e garante que nenhuma organização ou indivíduo interfira nessa liberdade, afirma.

Ao mesmo tempo em que promove o chinês escrito e falado de acordo com a lei, Xinjiang respeita e protege totalmente os direitos dos trabalhadores de minorias étnicas de usar suas próprias línguas faladas e escritas, e garante que os trabalhadores podem escolher quais idiomas usar para a comunicação, diz o documento.

Os costumes dos trabalhadores de todas as etnias são totalmente respeitados e garantidos e são feitos esforços para criar um bom ambiente de trabalho e de vida para eles, afirma.

(Web editor: Beatriz Zhang, editor)

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