Rio de Janeiro, 6 mai (Xinhua) -- A Justiça brasileira determinou nesta quarta-feira que a Advocacia Geral da União (AGU) entregue no prazo de 48 horas os resultados dos exames médicos aos quais o presidente Jair Bolsonaro foi submetido para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de segunda instância, decretou esta noite que a determinação judicial deverá ser cumprida com a entrega dos laudos dos exames realizados por Bolsonaro, e não por relatórios médicos, como foi feito inicialmente.

"A ação pede a obtenção dos laudos e não relatórios sobre exames e a cautelar foi deferida assim. Na verdade, os médicos da Presidência relatam o resultado de exames feitos por outros. Somente os próprios exames de laboratório podem fornecer um esclarecimento total à sociedade", determinou o desembargador André Nabarrete Neto.

O juiz estabeleceu um prazo de 48 horas para que a AGU entregue os resultados, sob pena de uma multa de 5 mil reais (US$ 880) diários no caso de descumprimento.

O desembargador destacou que "a urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença".

A decisão é decorrência de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo que, amparado pela Lei de Acesso à Informação, pediu a divulgação dos laudos.

Na semana passada a AGU entregou à Justiça um relatório médico atestando a saúde do presidente, datado de 18 de março e assinado por um urologista e um ortopedista, mas não foi aceito.

A AGU recorreu e um juiz acatou a alegação de que a divulgação violava o respeito ao direto de intimidade do presidente, mas nesta quarta-feira, o tribunal de apelações confirmou a decisão de que os laudos devem ser divulgados.

A polêmica se iniciou em março, quando o presidente brasileiro viajou aos Estados Unidos e na volta, mais de 23 membros da comitiva oficial, incluindo ministros, resultaram infectados pelo vírus.

Ante os rumores de que pudesse também estar contaminado, Bolsonaro realizou testes em 12 e 17 de março, mas nunca mostrou os resultados e se limitou a comentar nas redes sociais que o resultado tinha sido negativo.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter contraído a Covid-19. "Eu,talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.