Brasília, 5 set (Xinhua) -- O governo brasileiro lançou nesta quinta-feira o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), que buscará promover a melhora na qualidade da educação básica, com o objetivo de implementar 216 escolas em todos os estados do país até 2023.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores.

Este ano, 54 escolas serão incluídas no programa, em formato piloto, duas em cada unidade da federação e o Ministério da Educação (MEC) investirá um milhão de reais (cerca de US$ 250 mil) por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.

Em julho, o MEC já havia anunciado a implementação de 108 nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica.

Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos. "Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívico-militares, como tínhamos no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira", afirmou.

Durante seu discurso, Bolsonaro disse que o que tira um país da miséria e da pobreza é o conhecimento e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.

"Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros", acrescentou.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os temas didático-pedagógicos continuarão como atribuições exclusivas dos professores, sem superposição com os militares, e se respeitarão as funções próprias dos profissionais da educação, que estão incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes.

O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.

Para o presidente Bolsonaro, porém, dependendo do desempenho dos alunos, a implantação da escola cívico-militar deveria ser imposta.

Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. "Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar um não, tem que impor", disse. "Não queremos que essa garotada cresça e seja, no futuro, dependente até morrer de programas sociais do governo", ressaltou.