Livro branco: é infundada acusação pelos EUA sobre roubo de IP e transferência de tecnologia forçada pela China

Fonte: Xinhua    02.06.2019 13h34

Beijing, 2 jun (Xinhua) -- Acusar a China de roubar a propriedade intelectual para apoiar seu próprio desenvolvimento é uma fabricação infundada, segundo o livro branco intitulado Posição da China sobre as Consultas Econômicas e Comerciais China-EUA, divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado no domingo.

Os registros históricos confirmam que os avanços da China em inovação científica e tecnológica não são algo que roubamos ou tiramos de outros com força; eles foram obtidos por autodependência e trabalho árduo, disse o livro branco.

A China estabeleceu um sistema jurídico para a proteção de propriedade intelectual que é consistente com as regras internacionais prevalecentes e adaptado às condições domésticas da China. O entendimento da importância de propriedade intelectual entre o público em geral e a comunidade comercial na China aumentou, o valor de royalties pago aos detentores estrangeiros cresceu significativamente e o número de solicitações de propriedade intelectual e registros saltou, segundo o livro branco.

O ex-diretor geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Arpad Bogsch, elogiou o quadro jurídico da China para a proteção de propriedade intelectual, observando que os avanços da China são "incomparáveis na história da proteção de propriedade intelectual".

A Câmara de Comércio dos EUA reconheceu que a China está fazendo progresso concreto em criar um ambiente de propriedade intelectual apropriado para o século 21.

Em seu Relatório de Pesquisa 2018 Sobre o Clima Comercial da China, a Câmara de Comércio Americana na China observou que, entre os principais desafios enfrentados por suas companhias membros que operam na China, a preocupação sobre a propriedade intelectual caiu do 5º lugar em 2011 para 12º lugar em 2018.

Um artigo no The Diplomat previu que a China se tornará um líder em propriedade intelectual mundial. Muitas das preocupações apresentadas pelas empresas estrangeiras que fazem negócios na China já foram solucionadas por reforma judicial e um mecanismo fortalecido de aplicação, segundo o livro branco.

Em termos de alguns índices-chave de inovação, a China já está entre os atuadores líderes no mundo, segundo o livro branco.

Em 2017, o investimento total de pesquisa e desenvolvimento na China atingiu 1,76 trilhão de yuans, o segundo maior do mundo. O número de solicitações de patentes atingiu 1,382 milhão, estando no primeiro lugar do mundo pelo sétimo ano consecutivo. O número de patentes de invenção concedidas somou 327 mil, aumento anual de 8,2%. A China está em terceiro lugar do mundo em termos de posse de patentes válidas de invenção, observou o livro branco.

O desenvolvimento econômico da China se beneficiou da transferência e disseminação de tecnologia internacional. Os possuidores internacionais de tecnologia também recolheram enormes benefícios neste processo, disse o livro branco.

A China incentiva e respeita a cooperação técnica voluntária entre as empresas chinesas e estrangeiras com base nos princípios do mercado. Opõe-se fortemente à transferência de tecnologia forçada e toma ação resoluta contra a violação de propriedade intelectual. São infundadas e insustentáveis as acusações contra a China de transferência de tecnologia forçada, afirmou o documento.

(Web editor: 张睿, editor)

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