Premiê chinês assina regulamento revisado sobre divulgação de informação governamental

Fonte: Xinhua    16.04.2019 14h03

Beijing, 16 abr (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assinou um regulamento revisado sobre a divulgação de informação governamental para responder de melhor maneira às preocupações do público.

A revisão, com base na versão de 2008, tem como objetivo aumentar a transparência dos assuntos governamentais e resolver os problemas proeminentes na divulgação da informação governamental.

Também enumera os novos avanços e êxitos obtidos nos últimos anos neste âmbito, esclarece o alcance da divulgação da informação governamental, e pede uma expansão constante a respeito.

Ao fazer insistência na necessidade de melhorar os direitos e interesses jurídicos dos solicitantes e as partes pertinentes em seu processo de solicitar a divulgação de informação de conformidade com os procedimentos, o documento também elabora as estipulações necessárias sobre o exercício indevido dos direitos de solicitação por parte de um pequeno número de pessoas que afete a conduta normal da divulgação da informação governamental.

Devem-se fazer esforços para aperfeiçoar a efetividade da divulgação de informação governamental mediante o uso de tecnologia informática, a fim de fazer que a informação governamental desempenhe seu devido papel para servir ao povo, acrescenta.

O texto entrará em vigor em 15 de maio.

(Web editor: Juliano Ma, Renato Lu)

Artigos Relacionados

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar:

Wechat

Conta oficial de Wechat da versão em português do Diário do Povo Online

Mais lidos