China emite regulamento revisado sobre prevenção criminal no exército

Fonte: Xinhua    16.04.2019 13h25

Beijing, 16 abr (Xinhua) -- A China publicou um regulamento recém-revisado sobre o trabalho de prevenção criminal no Exército de Libertação Popular.

Xi Jinping, presidente da Comissão Militar Central, assinou uma ordem para promulgar o regulamento, que entrará em vigor em 1º de maio.

O documento sublinha as características de trabalho relevantes e as tarefas básicas, as atribuições de responsabilidades e deveres, as principais medidas, o sistema de trabalho e as prioridades para tal trabalho.

O regulamento, com oito seções e 94 artigos, estipula medidas de prevenção de crimes graves, hediondos, relacionados a armas de fogo e munições e as violações relacionadas aos deveres dos militares.

Também define as responsabilidades de vários órgãos militares na prevenção criminal, exigindo a formulação de um padrão de trabalho em que os comitês do Partido assumam a responsabilidade primária, as autoridades políticas e jurídicas tomem a cobrança principal, todos os órgãos militares cumpram suas respectivas funções e todos os oficiais e soldados tenham ampla participação.

(Web editor: Juliano Ma, Renato Lu)

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