Beijing, 27 mar (Xinhua) -- A China trabalhará mais duro neste ano em busca de um ambiente de negócios mais favorável, focando em áreas fracas para estimular melhor o mercado e a criatividade social. A decisão foi tomada em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

O premiê destacou no Relatório de Trabalho do Governo deste ano que o governo trabalhará para energizar as entidades do mercado, manter e elevar seu nível de atividade através da melhora do ambiente de negócios e da redução dos custos das transações institucionais.

A reunião desta terça-feira determinou esforços redobrados para tratar as questões urgentes e medir padrões avançados no combate à dura batalha do aperfeiçoamento do ambiente de negócios.

O governo vai simplificar ainda mais a administração cortando os requisitos procedimentais, incluindo a redução da lista negativa para entrada no mercado, revogação de licenças de negócios e de operação, simplificação do processo de revisão para projetos de construção e diminuição dos tipos de licenças de produção industrial.

O trabalho tem como objetivo reduzir o tempo necessário para iniciar um negócio dentro de cinco dias úteis e para as empresas terem acesso ao serviço de eletricidade dentro de 45 dias úteis antes do final deste ano.

"Governos em todos os níveis devem melhorar o ambiente de negócios como uma medida fundamental para estimular o dinamismo do mercado. Assim como os cortes fiscais, a melhoria do ambiente de negócios é projetada para diminuir os encargos corporativos. Na competição internacional, devemos combater todas as áreas de fraqueza em nosso ambiente de negócios, como o acesso ao crédito e o pedido de falência", disse Li.

Foi definida na reunião a implementação do princípio da neutralidade competitiva e a reformulação de políticas e medidas que impedem o crescimento de empresas privadas ou tratam desigualmente os investidores nacionais e estrangeiros. Antes do final deste ano, o sistema de revisão de competição justa será implementado em todos os governos, incluindo os de nível distrital e superiores.

Sob este sistema, todas as políticas relacionadas aos negócios passarão por uma revisão de competição justa. Serão estabelecidos mecanismos para um registro de reclamações e uma avaliação por terceiros para prevenir ou corrigir qualquer impedimento e restrição da competição.

É imperativo reforçar a regulação imparcial e lidar com as insuficiências na supervisão do governo ou na aplicação corporativa de suas principais responsabilidades.

Nas áreas de segurança e saúde pública, será estabelecido um sistema de pesadas multas e compensações para responsabilizar as empresas pelas suas violações graves da lei.

Também foi pedida na reunião uma proteção mais abrangente da propriedade intelectual e a promoção de regulamentação baseada na classificação de crédito, a fim de promover um mercado dinâmico, justo e ordenado.

"Precisamos classificar o mais rápido possível os decretos existentes para as nossas políticas serem abertas, transparentes e favoráveis ao livre comércio", disse Li.