China reduzirá imposto empresarial em US$ 298 bilhões em 2019

Fonte: Xinhua    05.03.2019 14h38

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A China vai reduzir cerca de 2 trilhões de yuans (US$ 298 bilhões) de encargos sobre impostos e contribuição para seguridade social das empresas este ano, de acordo com um relatório de trabalho do governo divulgado nesta terça-feira pelo primeiro-ministro Li Keqiang na reunião de abertura da sessão legislativa anual.

"Vamos introduzir cortes de taxa de benefício geral e estrutural, focando primeiramente em reduzir os imposto no setor manufatureiro e nas micro e pequenas empresas", disse Li.

A China vai reduzir a taxa fiscal atual de valor agregado de 16% para 13% para as indústrias manufatureiras e outras, e reduzir de 10% para 9% a taxa para as indústrias como transporte e construção.

As medidas de apoio, como deduções crescentes de taxa para serviços de produtor e consumidor, serão tomadas para garantir que o encargo sobre os impostos em todas as indústrias não subam.

"Garantiremos que as políticas de redução de impostos de benefício geral emitidas no início do ano para micro e pequenas empresas sejam postas em vigor", afirmou Li.

A iniciativa visa intensificar a base de crescimento sustentável levando em consideração a necessidade de manter a sustentabilidade fiscal, e é tomada para apoiar os esforços para assegurar o crescimento estável da economia, do emprego, e os ajustes estruturais, acrescentou ele.

O país vai baixar o encargo dos empregadores para segurança básica de cuidado de idosos dos trabalhadores urbanos, e as localidades podem cortar até 16%, informou Li.

A China deve reduzir os encargos das empresas, mas também garantir que os benefícios da segurança social dos empregados se mantenha inalterado e as pensões de cuidado aos idosos aumentem adequadamente e sejam pagas corretamente, a fim de sustentar os fundos da segurança social e beneficiar as empresas e os funcionários.

As reduções dos impostos e taxas concentram-se em avaliar as dificuldades atuais enfrentadas pelas entidades do mercado. Elas são justas e eficientes, disse Li.

"Vamos fazer com que as entidades do mercado, especificamente as micro e pequenas empresas, sintam o peso de seus encargos sendo significativamente atenuados, honrando nossas promessas às empresas e à sociedade", indicou Li.

Em 2018, os encargos dos impostos e taxas de empresas e indivíduos foram reduzidos em cerca de 1,3 trilhão de yuans.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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