Projeto de lei de comércio eletrônico da China terá terceira revisão

Fonte: Xinhua    20.06.2018 10h05

Beijing, 20 jun (Xinhua) -- O projeto de lei de comércio eletrônico da China foi submetido ao mais alto órgão legislativo para a terceira revisão nesta terça-feira, a fim de regulamentar ainda mais a ordem do mercado online e proteger os direitos dos consumidores.

O último projeto será revisado em uma sessão bimestral de quatro dias do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que foi aberta nesta terça e vai até sexta-feira.

"O projeto de lei visa apoiar e promover ainda mais o desenvolvimento do comércio eletrônico, regulamentar a ordem do mercado e proteger os direitos legítimos e interesses de todas as partes envolvidas no comércio eletrônico", disse Cong Bin, do Comitê de Constituição e Lei da APN, ao apresentar um relatório aos legisladores.

Cong indicou que o projeto de lei focará nas obrigações e responsabilidades das operadoras de comércio eletrônico, especialmente as operadoras de plataformas.

O regulamento foi revisado pelo Comitê Permanente da APN em dezembro de 2016 e outubro de 2017.

A China tem o maior mercado de comércio eletrônico do mundo, com as vendas no varejo online crescendo 32,2% em termos anuais em 2017 e atingindo 7,18 trilhões de yuans (US$ 1,12 trilhão).

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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