China adota lei para proteger reputação de heróis e mártires

Fonte: Xinhua    28.04.2018 15h23

Beijing, 28 abr (Xinhua) -- A mais alta legislatura da China adotou nesta sexta-feira uma lei para proteger a reputação e honra dos heróis e mártires.

A lei foi aprovada sem oposição após a segunda revisão na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), encerrada na sexta-feira.

O país e o povo devem respeitar e lembrar para sempre os heróis e mártires pelos seus sacrifícios e contribuições à nação e ao povo chinês, segundo a lei.

A lei, promovendo o patriotismo e os valores socialistas essenciais, proíbe as atividades que difamam os heróis e mártires, ou que distorcem e depreciam suas façanhas.

A lei sublinha que aqueles que violam os direitos de nome, retrato, reputação e honra dos heróis e mártires serão punidos.

A lei também declara ilegais as ações que glorificam invasões, com infratores enfrentando punições administrativas ou criminais de acordo com a severidade de suas ações.

Yue Zhongming, funcionário da Comissão dos Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, disse em uma coletiva de imprensa na sexta-feira que é correto banir as ações que elogiam invasões, notando que uma minoria de jovens vestiram-se recentemente com uniformes do exército japonês usados durante Segunda Guerra Mundial e espalharam fotos online para glorificar a guerra.

Em outro incidente mais cedo este ano, dois jovens foram detidos pela polícia após posar na frente de ruínas de Nanjing, vestindo uniformes de invasores japoneses e segurando "armas".

Em Nanjing ocorreu o Massacre de Nanjing, quando tropas japonesas invadiram a cidade em 13 de dezembro de 1937. Em seis semanas eles mataram 300 mil cidadãos chineses e soldados desarmados.

A lei também inclui conteúdo sobre a proteção de monumentos dos heróis e mártires, e a publicidade e educação dos seus espírito e façanhas.

A lei entrará em vigor em 1º de maio.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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