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Chefe do Legislativo chinês enfatiza liderança do PCCh (3)

Fonte: Xinhua    22.03.2018 14h31
Chefe do Legislativo chinês enfatiza liderança do PCCh
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Beijing, 22 mar (Xinhua) -- Li Zhanshu, recém-eleito presidente do Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), enfatizou na quarta-feira a liderança do Partido Comunista da China (PCCh) no trabalho da APN.

Li, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), fez as declarações na primeira reunião do Comitê Permanente da 13ª APN.

O Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era desempenha um papel de guia científico e a adesão à liderança do PCCh é o mais importante princípio político, assinalou Li.

Li enfatizou a adesão à via do desenvolvimento político socialista com características chinesas e a unidade da liderança do Partido, a administração do país pelo povo e a governança com base na lei para melhorar o trabalho da assembleia legislativa.

Li também pediu que a APN e o Comitê Permanente da APN sejam totalmente transparentes sobre suas funções e responsabilidades.

Ele ressaltou a importância de compreender com firmeza o importante princípio político da liderança do Partido e a posição precisa da APN como um órgão de poder estatal.

O chefe do legislativo chinês disse que a administração do país pelo povo é uma característica essencial e central da democracia socialista que requer que a assembleia mantenha estreitos laços com o povo.

Li pediu pela defesa firme do Estado de direito, uma estratégia essencial que o Partido adota para conduzir à administração do país pelo povo.

Ele também enfatizou a governança com base na lei e o sistema de centralismo democrático.

Além disso, Li pediu que a APN e o Comitê Permanente da APN estudem e promovam a Constituição e criem a consciência do espírito da Constituição entre as pessoas comuns.

Na reunião se votou e aprovou as nomeações dos vice-secretários-gerais do Comitê Permanente da APN e dos vice-diretores e membros da Comissão Nacional de Supervisão.

Também se votou e aprovou as nomeações e destituições de funcionários responsáveis pela Comissão dos Assuntos Orçamentários, Comitê da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong e Comitê da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau do Comitê Permanente da APN.

O conselheiro de Estado Wang Yong, o diretor da Comissão Nacional de Supervisão, Yang Xiaodu, o presidente do Supremo Tribunal Popular Zhou Qiang, e o procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular Zhang Jun também assistiram à reunião.

Depois da reunião, Li presidiu uma cerimônia em que prestaram juramento de lealdade à Constituição os recém-designados vice-secretários-gerais do Comitê Permanente da APN e os chefes da Comissão dos Assuntos Orçamentários, do Comitê da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong e do Comitê da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau do Comitê Permanente da APN.


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