Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O jornal oficial da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do Partido Comunista da China (PCCh) publicou na quarta-feira um artigo, elogiando o "significado profundo" da nova lei de supervisão e pedindo que os órgãos anticorrupção de todo o país implementem o espírito da lei.
A Lei de Supervisão, adotada na terça-feira pela legislatura nacional da China, ajudará a intensificar a liderança do PCCh sobre o trabalho contra a corrupção, segundo o artigo.
Com a nova lei, o país formará um sistema de supervisão estatal centralizado, unificado e eficiente, disse o artigo, notando que a lei também fornecerá uma base legal sólida para a campanha anticorrupção do país na nova era.
A Lei de Supervisão é um destaque na reforma do sistema de supervisão. Uma reforma piloto começou em Beijing, Shanxi e Zhejiang em dezembro de 2016, e depois se ampliou para todo o país em novembro de 2017.
Os departamentos existentes de supervisão, prevenção e controle de corrupção dentro dos governos e procuradorias foram unidos nas novas comissões de supervisão.
A lei estabeleceu protocolos claros para as funções, responsabilidades, supervisão e procedimentos de investigação para as novas comissões de supervisão, afirmou o artigo. "Assim facilitará o trabalho anticorrupção mais padronizado e baseado na lei."
A nova lei encarrega as comissões de supervisão para inspecionar os funcionários em cargo público dos órgãos do Partido, legislaturas, governos, tribunais, procuradorias, corpos de assessoria política, executivos de empresas estatais, pessoal de gestão de instituições públicas e grandes organizações, entre outros.
Já que as comissões de supervisão são responsáveis pela fiscalização de todos os funcionários de Estado, a lei tornará a supervisão mais inclusiva, de modo que "o poder seja exercitado em uma gaiola institucional", disse.
O artigo pediu que os órgãos anticorrupção de todo o país "compreendam totalmente o significado e a essência da lei, e melhorem as capacidades para realizar as medidas anticorrupção com base na lei".
A CCID fez alterações no seu site na terça-feira. Um novo banner foi criado na página de entrada para demonstrar os nomes da CCID e da comissão de supervisão nacional. A introdução do site foi revisada para incorporar as informações da comissão.
O aplicativo oficial da CCID em celulares também foi atualizado na terça-feira, com novo logo e nome para incluir as marcas da comissão.
