Por Zhu Dongjun, Diário do Povo

No dia 13 de março, uma proposta de reforma institucional do Conselho do Estado chinês foi submetida para deliberação na primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional. Segundo a proposta, o número dos ministérios do Conselho do Estado será reduzido para 26.

A primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional convocou sua 4ª reunião plenária no Grande Salão do Povo, no dia 13 de março.

No mesmo dia, o diretor do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para os Assuntos Financeiros e Econômicos, Liu He, publicou um artigo no Diário do Povo, apontando que o avanço da reforma institucional do Partido e do Estado é uma transformação profunda, cujo objetivo é modernizar o sistema e a capacidade de governança do Estado. 

Segundo o artigo, o aprofundamento da reforma institucional do Partido e do Governo responde a deveres históricos e realistas, sendo necessário para insistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, reforçar a capacidade de uma governança duradoura do Partido, aperfeiçoar o sistema socialista, concretizar as metas dos “dois centenários”, além da construção de um país socialista moderno e da realização do rejuvenescimento da nação chinesa.

O artigo analisou as cinco características da reforma institucional:

Primeiro, reforçar a liderança do Partido em todos os aspectos é a questão fundamental. Dever-se-á aperfeiçoar o mecanismo da liderança partidária nos trabalhos importantes e reforçar a posição de liderança do Partido nas organizações de mesma hierarquia, impulsionando a reforma da inspeção disciplinar do Partido e a supervisão do Governo.

Segundo, o âmbito da reforma abrange diversos aspectos, incluindo o Partido, Governo, órgãos de legislatura, consulta política e justiça, sociedade civil, entidades não lucrativas e exército, de instâncias centrais a locais.

Terceiro, a reforma é revolucionária. Em vez de evitar o reajuste dos poderes, integra tradicionais grupos de interesse para remodelar a disposição de interesses.

Quarto, o designe da reforma é científico. Em princípio, os assuntos de um gênero cabem a um departamento. As entidades internas dos governos a todos os níveis devem ser mais razoáveis, com menos burocracia e menos tramites, assim para tornar os governos mais eficientes.

Quinto, o resultado da reforma deve ser legalizado. O sistema jurídico dos órgãos do Partido e do Governo deve ser melhorado, com a intensificação na punição de infrações cometidas pelos órgãos públicos.

No final, o artigo aponta que o aprofundamento da reforma institucional é um trabalho sistemático e árduo, necessitando um reforço da liderança partidária.