China concedeu anistia a 31.527 prisioneiros em cinco anos

Fonte: Xinhua    10.03.2018 10h48

Beijing, 10 mar (Xinhua) -- Um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) divulgado nesta sexta-feira mostra que, ao todo, 31.527 presos receberam anistia na China nos últimos cinco anos.

Os tribunais chineses fortaleceram os esforços para proteger os direitos humanos nas práticas judiciais, de acordo com o relatório do presidente do STP, Zhou Qiang, em uma reunião plenária da atual sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN).

As decisões de pena de morte foram rigorosamente revisadas para garantir que as sentenças deste tipo apenas se apliquem a um número extremamente pequeno de criminosos por delitos extremamente graves.

O relatório observou que o STP trabalhou com o Ministério da Justiça para melhorar o sistema de auxílio judiciário.

Casos envolvendo menores registraram declínio por cinco anos consecutivos, de acordo com o documento.

Um total de 2,67 bilhões de yuans (US$ 420 milhões) de subsídios judiciais foram concedidos a vítimas que não conseguiram obter compensações para ajudá-las a continuar sua vida, afirmou.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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