Beijing, 10 mar (Xinhua) ---- Zhou Qiang, presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, apresentou um relatório de trabalho da corte nesta sexta-feira na primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional.
Seguem os destaques de seu relatório:
TRABALHO ENTRE 2013-2017
-- O STP ouviu cerca de 82.383 casos e encerrou 79.692 deles, aumentos respectivos de 60,6% e 58,8% ante o período quinquenal anterior.
-- Os tribunais locais em todo o país ouviram cerca de 88,97 milhões de casos e solucionaram 85,98 milhões, altas de 58,6% e 55,6% em relação aos cinco anos anteriores, respectivamente.
-- Ao todo, 6,07 milhões de suspeitos foram condenados nas primeiras instâncias em 5,49 milhões de casos criminais.
-- Foram concluídos 195 mil casos de corrupção, incluindo suborno e desvio de fundos, envolvendo 101 funcionários de nível ministerial ou superior.
-- Foram concluídos 42 mil casos criminais, incluindo delitos relacionados com a segurança de alimentos e de medicamentos.
-- Os tribunais chineses reabriram julgamentos de 6.747 casos criminais e corrigiram suas sentenças.
-- Um total de 2.943 suspeitos processados pelo Estado foram absolvidos.
-- Ao todo, 31.527 condenados receberam anistia.
-- Os tribunais chineses julgaram 683 mil casos de direitos de propriedade intelectual.
-- As cortes ouviram 1.383 casos de litígio de interesse público por danos ambientais apresentados por procuradores e outros 252 casos do mesmo tipo submetidos por organizações não governamentais.
-- Um total de 85 juízes morreram de fadiga ou por ataque durante o trabalho.
-- O STP puniu 53 funcionários próprios por violarem as regras disciplinares do Partido e as leis.
-- Ao todo, 3.338 funcionários de tribunais locais em todo o país foram acusados de usar seu poder de forma inapropriada, dos quais 531 foram processados.
-- Um total de 1.762 funcionários importantes dos tribunais foram responsabilizados por má liderança.
PLANO PARA 2018
-- O STP lançará uma campanha de educação em larga escala sobre o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época e o espírito do 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China.
-- O tribunal intensificará a luta contra atividades infiltrativas, subversivas e separatistas, terrorismo, crime organizado, pornografia, jogos de azar, drogas, tráfico humano, esquemas piramidais, captação ilícita de fundos e corrupção.
-- A corte criará um melhor ambiente legal para o desenvolvimento econômico e aumentará a proteção dos direitos de propriedade.
-- O STP proporcionará um melhor serviço judicial às pessoas comuns, respeitará o direito dos advogados ao exercer seus deveres e assegurará a execução de ordens judiciais.
-- O tribunal continuará impulsionando as reformas judiciais.
-- A corte reforçará mais a transparência dos processos judiciais e dos documentos legais.
-- O STP disciplinará os juízes e funcionários dos tribunais de forma mais estrita e defenderá uma política de tolerância zero contra corrupção.
