Por Huan Xiang, Diário do Povo
Repórter do Diário do Povo pergunta ao porta-voz da primeira sessão anual do 13º Comitê Nacional da Conferência da Consulta Política do Povo Chinês (CCPPCh) em uma coletiva de imprensa, a 2 de março de 2018. (Lei Sheng/Diário do Povo)
A primeira sessão anual do 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) foi inaugurada no dia 3 de março, e a primeira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) será iniciada no dia 5 de março, marcando o arranque das “Duas Sessões” deste ano.
O termo “Duas Sessões” refere as reuniões da APN e da CCPPCh, os eventos políticos anuais mais importantes do país, durante as quais serão determinados os principais trabalhos para o novo ano.
O sistema da APN é o sistema político essencial da China. De acordo com a Constituição da República Popular da China, os órgãos através dos quais o povo exerce o poder do Estado são a APN e as assembleias populares locais.
A APN e as assembleias populares locais, em vários níveis, são constituídas por membros eleitos democraticamente. Estes são responsáveis perante o povo e estão sujeitos à sua supervisão.
Neste ano, 2980 delegados da 13ª APN foram eleitos por 35 entidades em todo o país.
A APN é o órgão supremo do poder do Estado, cujo corpo permanente é o Comitê Permanente da APN. A APN e o seu comitê permanente exercem o poder legislativo do estado.
Segundo a Constituição chinesa, o Conselho de Estado é responsável e informa sobre os trabalhos à APN, ou ao seu Comitê Permanente quando a APN não está em sessão.
A CCPPCh é um órgão importante de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China (PCCh), e uma importante forma para promover a democracia socialista na política do país. As principais funções da CCPPCh são a consulta política, a supervisão democrática e a participação na política. Os membros da CCPPCh devem ser recomendados.
De acordo com a Constituição da China, o sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCCh existirá e se desenvolverá por um longo prazo.
Sob a liderança do PCCh, a CCPPCh é composta pelo PCCh, oito partidos democráticos, democratas sem afiliação partidária, organizações populares, representantes das minorias étnicas e de diversos setores, compatriotas de Taiwan, Hong Kong e Macau, representantes de compatriotas do exterior que regressaram à pátria e personalidades especialmente convidadas.
Os membros da CCPPCh devem ser recomendados através de consulta. O 13º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês será constituído por 2158 membros.
O 19º Congresso Nacional do PCCh realizado em outubro de 2017 assumiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como o conceito de orientação do PCCh para o futuro, e definiu o planejamento da construção de uma sociedade moderadamente próspera e de um país socialista moderno e poderoso.
O ano de 2018 marca o início da implementação plena dos planos feitos no 19º Congresso Nacional, o 40º aniversário da reforma e abertura do país, e um ano importante para a concretização do 13º Plano Quinquenal. Por isso, como as primeiras “Duas Sessões” após o 19º Congresso Nacional, as reuniões deste ano têm um significado histórico.
Durante as sessões anuais deste ano, serão eleitos os novos líderes dos órgãos estatais e da CCPCCh. Nas sessões da APN, será ainda realizado o juramento da Constituição.
A primeira sessão do 13º Comitê Central da APN irá deliberar o Esboço da Revisão da Constituição da República Popular da China, que oferecerá apoio constitucional ao socialismo com características chinesas na nova era, e o Esboço de Lei de Supervisão da República Popular da China, que visa realizar a legislação nacional de combate à corrupção. Além disso, a reforma institucional e os objetivos do desenvolvimento sócioeconomico do país terão também destaque na agenda das “Duas Sessões” deste ano.
