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Texto íntegra da resolução do 19º Congresso Nacional sobre relatório do Comitê Central do PCCh (3)

Fonte: Xinhua    24.10.2017 20h52
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O Congresso considera que do 19º até o 20º Congresso Nacional, enfrentaremos um período de confluência histórica das metas de luta dos "dois centenários". Não apenas concluiremos a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida para realizarmos a meta de luta do primeiro centenário, como também aproveitaremos essa boa conjuntura para iniciar uma nova marcha da construção integral de um país socialista modernizado, avançando para a meta de luta do segundo centenário. Analisando de forma abrangente a situação nacional e internacional, assim como analisando as condições de desenvolvimento do nosso país, podemos dividir o período desde o ano de 2020 até meados deste século em duas etapas para dispor os trabalhos. Na primeira etapa, que vai de 2020 a 2035, realizaremos basicamente a modernização socialista mediante a luta destes mesmos 15 anos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. Na segunda fase, que começará em 2035 e seguirá até meados deste século, lutaremos alicerçados na concretização básica da modernização, por outros 15 anos, para transformar o nosso país em um poderoso país socialista modernizado próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo.

O Congresso consente nas disposições do relatório em relação às construções econômica, política, cultural, social e de ecocivilização, e ressalta que devem implementar novos conceitos de desenvolvimento e construir um sistema econômico modernizado, persistir na qualidade em primeiro lugar e prioridade na eficiência, tendo como linha principal a reforma estrutural do lado da oferta, promover as transformações relativas à qualidade, à eficiência e às forças motrizes do desenvolvimento econômico, se esforçar por acelerar a construção de um sistema industrial caracterizado pelo desenvolvimento coordenado da economia real, inovação científica e tecnológica, finanças modernas e recursos humanos, e estabelecer um sistema econômico caracterizado por um mecanismo de mercado eficaz, micro protagonista dinâmico e macrocontrole adequado, de modo a reforçar constantemente a capacidade de inovação e competitividade econômica do nosso país. Há que aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta, acelerar a construção de um país inovador, implementar as estratégias de revigoramento do meio rural e de desenvolvimento coordenado regional, acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista, e promover a formação de uma nova conjuntura da abertura integral, de modo a concretizar um desenvolvimento mais qualitativo, eficiente, equitativo e sustentável.

Há que aperfeiçoar o sistema institucional da posição do povo como dono do país e desenvolver a política democrática socialista, persistir na combinação orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei, reforçar a garantia institucional da posição do povo como dono do país, pôr em prática o importante papel da democracia consultiva socialista, aprofundar a prática da administração do país conforme a lei, aprofundar a reforma dos organismos e do sistema administrativo, e fortalecer e desenvolver a frente única patriótica, consolidando e desenvolvendo o panorama político de vivacidade, estabilidade e unidade. Há que reforçar a confiança cultural e promover a prosperidade da cultura socialista, dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico, cultivar e praticar o conceito de valores-chave do socialismo, reforçar a construção ideológica e moral, prosperar a literatura e a arte socialistas, impulsionar o desenvolvimento da causa e indústria culturais, e estimular a vitalidade de inovação e criação cultural de toda a nação. Há que elevar o nível da garantia e melhoria da vida do povo bem como reforçar e inovar a governança social, focar atentamente nos problemas ligados aos interesses mais diretos e imediatos do povo e que mais o preocupam, priorizar o desenvolvimento da educação, melhorar a qualidade do emprego e aumentar a renda do povo, reforçar a construção do sistema de seguridade social, alcançar a vitória da batalha final de erradicação da pobreza, aplicar a estratégia de uma China saudável, estabelecer uma configuração da governança social caracterizada pela construção e administração conjuntas e compartilhamento, salvaguardar a segurança nacional de forma eficaz, fazendo com que as percepções do povo sobre benefícios, felicidade e segurança sejam mais substanciosas, garantidas e sustentáveis. Há que acelerar a reforma institucional da ecocivilização para construir uma China bela, impulsionar o desenvolvimento verde, resolver com esforços os problemas destacados do meio ambiente, reforçar a proteção do ecossistema, reformar o sistema de administração e supervisão do ambiente ecológico, e impulsionar a formação de uma nova configuração da modernização baseada no desenvolvimento harmonioso do ser humano e da Natureza.

O Congresso reitera que perante as mudanças profundas do ambiente da segurança nacional e a exigência da época de fortalecer tanto o país quanto o Exército, há que seguir firmemente o caminho do fortalecimento militar, pôr em prática em todos os sentidos as ideias de Xi Jinping sobre o fortalecimento do Exército na nova época e aplicar as diretrizes estratégicas militares formuladas sob as novas circunstâncias, construir poderosas e modernas Forças Terrestre, Marítima, Aérea, de Mísseis e de Apoio Estratégico, forjar firmes e eficientes órgãos de comando para as operações conjuntas das zonas de guerra, estabelecer um sistema de combate moderno com características chinesas, e impulsionar de forma plena a modernização da defesa nacional e do Exército, o transformando em um exército de primeira categoria mundial.


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