Projeto de lei é revisado para aumentar transparência da Cruz Vermelha chinesa

Fonte: Xinhua    23.02.2017 08h52

Beijing, 23 fev (Xinhua) -- A autoridade legislativa chinesa está analisando revisar novos projetos da Lei sobre a Sociedade da Cruz Vermelha, com o objetivo de promover ainda mais a transparência e credibilidade desta organização no país.

Segundo o novo projeto, que foi para a terceira leitura em uma sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) nesta semana, as sociedades da Cruz Vermelha na China e os seus funcionários deverão dar um feedback para os doadores sobre o uso das doações deles de acordo com a lei.

Os responsáveis e membros do pessoal diretamente responsável que falharem em cumprir o processo poderão enfrentar acusação civil e criminal, disse.

A cláusula anterior que capacitou as sociedades da Cruz Vermelha para "retificar" atividades ilegais feitas pelas suas organizações subordinadas e membros da equipe deles, foi apagada no novo desenho.

A Cruz Vermelha da China teve sua confiança questionada nos últimos anos.

O trabalho de revisão da Lei sobre Sociedade da Cruz Vermelha começou em 2015.

A primeira leitura do esboço sugeriu que agências independentes deveriam examinar as doações, enquanto o segundo projeto ampliou as obrigações das sociedades da Cruz Vermelha na doação de células tronco e órgãos.

A terceira leitura, no entanto, especificou que as sociedades da Cruz Vermelha poderiam "participar e promover" doações de sangue e órgão, e poderiam participar e realizar "trabalhos relacionados com" doação de células tronco.

A leitura também disse que os principais supervisores de todas as sociedades da Cruz Vermelha deverão ser escolhidos através de um "processo democrático".

O novo projeto atendeu às preocupações públicas e incluiu revisões pertinentes da lei existente, disse o vice-diretor do Comitê da Lei da APN, Zhang Mingqi, aos legisladores na quarta-feira.

O desenho protegerá e regulará melhor as sociedades da Cruz Vermelha na realização das suas obrigações de acordo com a Lei, e promoverá a credibilidade da organização, disse.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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