Foi realizado ontem (18) em Singapura um seminário sobre o Mar do Sul da China e a cooperação regional, contando com a participação de cerca de 30 especialistas da China, Singapura, Malásia, Tailândia, Índia, entre outros. Os acadêmicos discutiram os mecanismos de resolução da disputa do Mar do Sul da China e a cooperação na região.

Para os presentes, o processo de arbitragem, levantado pelas Filipinas, violou os princípios básicos da lei internacional, tendo o seu desfeche sido estabelecido desde o início e baseado num conjunto exclusivo de regras.

Em suma, o veredito determinado pelo tribunal temporário não tem nenhum efeito legítimo e as partes envolvidas devem voltar à mesa de negociações.

O diretor da Faculdade de Jornalismo da Universidade Renmin da China, Zhao Qizheng, descreveu no simpósio o caso de arbitragem como “uma farsa”, cujo processo, aplicação de lei, e utilização de evidências contém grandes erros.

Para Zheng Yongnian, diretor do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Singapura, a questão do Mar do Sul da China é, desde o seu começo, mais política do que jurídica. “A lei nunca resolveu a disputa internacional”, disse, frisando que existem vários acordos políticos entre a China e as Filipinas, e que os dois países podem resolver o problema por meio de diálogos.

“O Tribunal de Arbitragem colocou de parte a justiça, e tornou o caso em um “veredito de dinheiro”, afirmou Li Guoqiang, vice-diretor do Instituto de Estudos Fronteiriços Chineses da Academia Chinesa de Ciências Sociais. No decorrer dos últimos 2000 anos, uma grande quantidade de evidências comprova que as ilhas e águas do Mar do Sul da China foram descobertas, nomeadas e operadas primeiramente pelos chineses. Os juízes do tribunal temporário perderam a moral básica e decretaram um resultado disparatado, afirmou.

O “veredito” surpreendeu muita gente. Fu Kun, o diretor do Instituto do Mar do Sul da Universidade de Xiamen, na China, disse que arbitragem foi feita sem a participação da China, servindo de exemplo negativo para a comunidade internacional. Swaran Singh, professor de questões internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru, apontou que a arbitragem não tem qualquer credibilidade política e valor prático, contendo a possibilidade de agravar a tensão na região.