Foi aprovada nesta quarta-feira (dia 6) a Instrução de Segurança Cibernética e Informática da União Europeia na sessão plenária do Parlamento Europeu. A lei visa intensificar a cooperação entre os países membros na segurança cibernética e informática, elevar a capacidade de tratamento de falhas técnicas cibernéticas e informáticas e promover o combate do bloco contra ataques de hackers, especialmente quanto aos crimes cibernéticos transnacionais.

Trata-se da primeira lei de orientação sobre a segurança cibernética e informática da UE. Os principais conteúdos incluem a gestão e a cooperação transfronteiriça entre países membros, a elaboração de estratégia de segurança cibernética e informática, o estabelecimento do mecanismo de emergência, a intensificação de segurança cibernética e informática das empresas, e a elevação da capacidade de prevenção de riscos e tratamento de acidentes.

Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu, a lei será publicada oficialmente pela autoridade europeia e entrará em vigor 20 dias após a publicação.