Reclamações ilegais do Japão sobre "ilha" prejudicam comunidade internacional

Fonte: Xinhua    13.05.2016 14h30

Beijing, 13 mai (Xinhua) -- A China disse na quinta-feira que as reclamações ilegais de Tóquio sobre uma "ilha" afetam a zona de alta mar e os interesses da comunidade internacional em geral.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, disse que é ilegal que o Japão reclame as zonas ao redor do atol de Okinotori como sua plataforma continental ou zona econômica exclusiva (ZEE).

Lu fez o comentário em resposta às notícias de que durante a cúpula do G7 a ser realizada no Japão neste mês, os participantes discutirão a ordem marítima na base do direito internacional e de que o Japão recentemente reiterou que classifica Okinotori como uma ilha, não como um conjunto de rochas.

Lu explicou que o atol, localizado a cerca de 1.700 quilômetros ao sul de Tóquio, é um grupo de rochas no oeste do Oceano Pacífico e que menos de 10 metros quadrados das rochas se encontram acima do nível do mar quando a maré está alta.

De acordo com o Artigo 121 da Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar (CNUDM), as rochas que não podem realizar a habitação humana ou a vida econômica não podem ter o status do ZEE ou de plataforma continental.

Lu lembrou que em 2012, a Comissão de Limites da Plataforma Continental não aceitou as reclamações japonesas sobre a classificação geopolítica de Okinotori, nem nenhuma outra reclamação de plataforma continental.

Agora, o Japão reclama cerca de 700 mil quilômetros quadrados de mar ao redor do atol, disse Lu, assinalando que tais reclamações afetam a zona de alto mar e o leito marinho sob jurisdição internacional e danificam os interesses da comunidade internacional em geral.

De acordo com a CNUDM, os leitos marinhos internacionais e seus recursos são propriedade herdada comum da humanidade.

É inimaginável que o Japão viole sabendo o direito internacional e que ao mesmo tempo trate de apresentar-se como um defensor do Estado de direito em assuntos marítimos internacionais para obter apoio na cúpula do G7, disse Lu.

"Isto só demonstra que certos países são frívolos e hipócritas quando falam de salvaguardar o direito marítimo e será ainda mais absurdo se alguma organização decidir apoiar tal comportamento", disse Lu.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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