Por Zhen Yuan

Recentemente, os EUA, juntamente com os restantes 11 países integrantes do Conselho para os Direitos Humanos da ONU, emitiram um comunicado conjunto, atacando a situação dos direitos humanos na China. No comunicado é expressa a preocupação para com uma situação que descrevem como “deterioração contínua da situação dos direitos humanos”, assim como é pedido à China para libertar todos os ativistas de direitos humanos e advogados que se encontram detidos.

O governo chinês declarou ser resolutamente contra a atitude dos EUA e demais países de usarem o pretexto dos direitos humanos para culpar publicamente a conduta da China.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, afirmou no dia 11 que este tipo de procedimentos não são apenas abusivos pela forma como se intrometem diretamente em questões internas sob soberania jurisdicional chinesa, como alienam o espirito do Estado de Direito, algo que a China não aceita e se opõe firmemente. Hong Lei reiterou ainda: “A China é um Estado de Direito, as suas instituições jurídicas operam de acordo com a lei, e nela se suportam para garantir os direitos dos suspeitos de cometer delitos”.

Até à data, os casos levantados pelos EUA e pelos demais países encontram-se ainda a serem processados. A verdade dos factos aguarda ainda a confirmação das instituições jurídicas. Como países que respeitam o Estado de Direito, a mediatização destes ainda em fase de tratamento, assim como a manipulação da opinião pública, revelam que o seu sistema jurídico carece do respeito essencial pela parcialidade. Esta conduta também se reflete na deterioração da sua imagem no cenário internacional.

A China é um país que defende o Estado de Direito, cuja soberania jurídica se baseia na lei para fazer frente a casos de incumprimento. A China não permite que a lei seja desrespeitada sob o pretexto de alguém se apresentar como “defensor dos direitos humanos”.

Analisando a situação atual pelo prisma dos casos tornados públicos, é possível depreender que nos últimos anos existem alguns incidentes relativos à defesa dos direitos humanos. Todos eles se enquadram na situação anteriormente descrita de comprometer o espírito fundamental do Estado de Direito.

Mesmo no ocidente, numa sociedade onde o Estado de Direito se encontra em plena maturação, os ativistas sociais ou advogados nunca são apresentados como figuras ameaçadoras da ordem pública. O que acontece é precisamente o contrário. Estas pessoas são estabilizadoras da ordem social e proactivas na manutenção da paz.

Todas as ações das figuras públicas têm repercussões no modo como as pessoas depreendem e pensam sobre as leis e o Estado de Direito. Porém, nos últimos anos o uso de conceitos como “direitos humanos” e “proteção dos direitos humanos” têm resultado em comportamentos que colidem radicalmente com a ordem social.

Este fator tem contribuído para alimentar a associação de conotações negativas ao conceito de Estado de Direito partilhado pela sociedade chinesa.

Por exemplo, há indivíduos que usam o pretexto da salvaguarda de direitos para fazerem abertamente reclamações ilegais infundadas. Há também casos em que ocorre a distorção ou sabotagem intencional das ordens dos tribunais. Este tipo de interpretações erróneas e parciais levam à incitação da emotividade popular, à fracturação da sociedade e ao consequente lesar do desenvolvimento do Estado de Direito do país.

Porém, este tipo de comportamentos conseguiu o apoio de alguns países. Esses países abrigaram-se no “manto dos direitos humanos” para interferirem nos assuntos jurídicos internos da China.

“Só calçando o sapato é possível perceber se nos serve ou não”, o assegurar dos direitos humanos de cada país está dependente da sua situação singular. O mesmo se aplica à escolha do modelo e da via de desenvolvimento.

Seguir rigidamente a tradição histórica do ocidente, assim como o seu modelo de vida e aplicá-lo diretamente à China; adotar a interpretação direta dos direitos humanos do ocidente, refletida, por sua vez, nos “valores universais”, traduzir-se-ia na adoção de conceitos impostos pelo arquétipo da arrogância ocidental.

Mesmo que fosse dado um passo atrás, mesmo que as instituições jurídicas da China não fossem capazes de emitir julgamentos com base na justiça, estaríamos, mesmo assim, a debater uma questão de arrogância.

A politização da questão dos direitos humanos no cenário internacional é já um assunto de longa data.

Alguns países com um cadastro manchado, porém, insistem em assumir uma dualidade de critérios relativamente à forma como tratam a questão dos direitos humanos, emitindo comentários irresponsáveis face a outros países.

Os países ocidentais citam frequentemente a problemática dos direitos humanos. Essa, contudo, não passa de uma forma subtil de encobrir a sua busca por interesses próprios.

Fonte: Diário do Povo