Por Hu Zexi

O relatório anual de trabalho do Supremo Tribunal do Povo refere que, em 2016, o Tribunal planeia reforçar os julgamentos de questões marítimas através do estabelecimento de um “centro de justiça marítima internacional”.

O diretor do Supremo Tribunal do Povo, Zhou Qiang, enfatizou na manhã de domingo passado (13), durante a 4ª sessão da 18ªAssembleia Popular Nacional (APN), que: “É preciso servir e assegurar o sucesso da iniciativa ‘Um Cinturão e Uma Rota’. Como potência marítima, será necessária a implementação de medidas estratégicas para assegurar a soberania nacional e demais direitos fundamentais da nação”. Todos estes itens serão um dos focos de trabalho dos tribunais de todos os níveis.

O diretor refere que os tribunais terão concluído 16,000 casos relacionados com questões marítimas, tendo sido o ano em que a prevalência deste tipo de questões foi mais marcante. Foi também o ano em que a China se tornou no país com o maior número de casos do género.

Zhou Qiang frisou o caso de colisão do “pesqueiro Min Xia Yu 01971”, que ficou ao cargo do Tribunal de Xiamen para questões marítimas, onde foi atestada a jurisdição da China sobre as ilhas Diaoyu.

Nos últimos anos, a preponderância que a China tem dado às questões marítimas tem aumentado consideravelmente. Em 2012, durante o 18º Congresso Nacional do PCCh foi discutido o estabelecimento de uma estratégia para a China enquanto potência marítima.

No ano de 2015, a 5ª sessão plenária do 18º comité central do PCCh aprofundou essa política, acrescentando a vertente económica associada ao oceano.