Beijing, 14 mar (Xinhua) -- Um total de 31.527 prisioneiros na China saiu da prisão antes de cumprir pena no ano passado graças a um acordo de anistia, segundo um relatório do trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP).
O relatório foi apresentado neste domingo pelo presidente do STP, Zhou Qiang, em uma reunião plenária da atual sessão da Assembleia Popular Nacional.
A anistia foi adotada pelo mais alto legislativo chinês e assinada pelo presidente chinês Xi Jinping em 29 de agosto de 2015, antes de uma comemoração nacional do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial.
Os prisioneiros que receberam a anistia, entre eles veteranos de guerra, assim como muitos prisioneiros idosos, jovens ou doentes, foram libertados no fim de 2015 como previsto.
O acordo estabeleceu quatro categorias de prisioneiros elegíveis para a anistia. Primeira, os criminosos que lutaram na Guerra de Resistência do Povo Chinês Contra a Invasão Japonesa e na guerra civil contra o exército do Kuomintang (KMT).
Segunda, os criminosos que participaram em guerras para salvaguardar a soberania nacional, a segurança e a integridade territorial nacional depois de 1949, com a exceção daqueles declarados culpados de delitos graves como corrupção, terrorismo e crime organizado, assim como os reincidentes.
Terceira, os criminosos de 75 anos ou mais e aqueles com limitações físicas que não são capazes de cuidarem de si mesmos.
A quarta se refere a quem tenha cometido crimes quando era menor de 18 anos e recebeu uma pena máxima de três anos de prisão ou falta menos de um ano de cumprimento da condenação, com exceção dos sentenciados por homicídio, estupro, terrorismo ou delitos relacionados com narcóticos.
Dos prisioneiros perdoados, 50 pertencem à primeira categoria, 1.428 à segunda, 122 à terceira e 29.927 à quarta categoria.
"Conseguimos liberar todas as pessoas elegíveis e não deixar em liberdade ninguém que não deveria ser liberado", explicou Zhou.
A anistia do ano passado foi a oitava desde a fundação da República Popular da China em 1949, 40 anos depois da anterior, em 1975.
Isto demonstra o compromisso da China com o Estado de direito e o humanitarismo, acrescentou Zhou.
