Beijing, 14 mar (Xinhua) -- Um sistema de justiça mais eficiente e mais justo melhorou a proteção dos direitos humanos na China com muitas condenações erradas corrigidas, procedimentos do tribunal otimizados e uma melhor proteção aos direitos dos advogados.

Os avanços foram citados nos relatórios de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) e Suprema Procuradoria Popular (SPP), que foram submetidos para a atual sessão parlamentar no domingo.

"Nós tentamos nosso melhor para garantir que cada caso processado pelo sistema judicial seja justo e que a justiça seja servida", disse o presidente do STP Zhou Qiang ao apresentar o relatório de trabalho do STP para a Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo chinês.

Os tribunais têm defendido o princípio de inocência até a culpa comprovada, e trabalharam para proteger os direitos legais de réus, disse Zhou, acrescentando que um total de 1.039 suspeitos foram descobertos inocentes em 2015.

Várias condenações erradas de alto perfil foram corrigidas no ano passado, enquanto os tribunais revisaram cerca de 1,3 mil casos. Um desses casos envolveu Chen Man, de 53 anos, que passou 23 anos na prisão por homicídio e incêndio premeditado. No último mês, um tribunal modificou sua condenação depois de um processo de recurso de 16 anos.

No relatório de trabalho da SPP, o procurador-geral Cao Jianming disse que a entidade está reajustando finamente um mecanismo para prevenir e corrigir casos errados.

Os promotores públicos em todo o país fizeram esforços significativos para assegurar a justiça processual. Eles apresentaram protestos contra cerca de 6,6 mil decisões judiciais de cortes criminais e cerca de 3,5 mil decisões judiciais civis. Eles também impulsionaram a polícia para abandonar cerca de 10 mil casos e evitaram que policiais abusassem do poder e ilegalmente coletassem provas em aproximadamente 31 mil casos.

Cerca de 25 mil suspeitos não foram processados devido à falta de provas ou fatos para constituir um crime, segundo o relatório da SPP.

Os promotores públicos também endureceram a supervisão na polícia em termos de medidas compulsórias para suspeitos. Eles pediram à polícia que liberasse ou aliviasse a custódia de quase 30 mil suspeitos.

O número de suspeitos colocados sob custódia por mais de três anos sem serem processados reduziu de 4.459 em 2013 para 6 em 2015.