China estabelecerá centro judicial marítimo internacional

Fonte: Xinhua    14.03.2016 09h50

Beijing, 14 mar (Xinhua) -- Um relatório do Supremo Tribunal Popular (STP) da China anunciou no domingo que o país estabelecerá um centro judicial marítimo internacional, a iniciativa mais recente do país para proteger sua soberania nacional e direitos marítimos.

Os tribunais de todo o país unirão esforços para aplicar a estratégia nacional de construir e tornar o país em uma potência marítima, segundo um relatório do trabalho do STP que foi apresentado por seu presidente, Zhou Qiang, na sessão anual do legislativo nacional.

"Devemos defender resolutamente a soberania nacional da China, seus direitos marítimos e outros interesses fundamentais", disse Zhou a cerca de 3 mil legisladores, acrescentando que "devemos melhorar o trabalho dos tribunais marítimos e construir um centro judicial marítimo internacional".

De acordo com o supremo tribunal, cerca de 16 mil casos marítimos foram concluídos pelos tribunais chineses no ano passado, a maior quantidade no mundo. O país também é lar do maior número de tribunais marítimos em termos globais, acrescentou.

Os relatórios anteriores disseram que cerca de 225 mil casos envolvendo mais de 70 distritos e regiões foram lidados pelos tribunais marítimos chineses nas três décadas entre 1984, quando o primeiro tribunal do tipo foi estabelecido, e 2013. Cerca de 8 mil embarcações, entre as quais 1.660 eram estrangeiras, foram presas e 663 foram leiloadas durante o período.

Outro caso notável, de acordo com Zhou, envolveu um barco de pesca chinês Minxiayu 01971, que foi prejudicado em uma colisão com uma embarcação de carga do Panamá nas águas ao redor das Ilhas Diaoyu em setembro de 2014. O proprietário do barco chinês levantou o caso para o tribunal marítimo de Xiamen, no sudeste da China. O caso foi concluído via mediação.

O caso demonstrou claramente a jurisdição da China sobre a região, segundo o mais alto tribunal.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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