Desde que o tribunal para as questões marítimas foi fundado no ano de 1984, os julgamentos desta natureza de casos jurídicos têm sido pautados pelo sucesso. Este tribunal criou uma especialização dentro do sistema jurídico, contribuindo para a resolução de casos associados ao mar e para a proteção da soberania marítima da China.

Em dezembro do ano passado, ao presidir a uma reunião do Supremo Tribunal do Povo, Zhou Qiang frisou a meta de tornar a China num centro de justiça marítima com uma elevada influência global, assim como a afirmação da capacidade de reforçar os trabalhos jurídicos na nova era marítima.

Zhou prosseguiu, acrescentando a importância de fortalecer uma consciencialização para a soberania nacional, e para a importância de exercer a jurisdição na resolução de quaisquer casos de ilegalidade ou exploração na “terra azul”, palavra que utilizou para se referir ao território marítimo do país.

O diretor chamou a atenção para a necessidade de defesa dos interesses legítimos nacionais e internacionais através de uma análise justa e eficiente de cada caso, com credibilidade, e, simultaneamente, promovendo, participando e aperfeiçoando o desenvolvimento de um sistema internacional de leis capaz de incorrer em julgamentos de casos influentes.

De acordo com as estatísticas, a capacidade de transporte marítimo da China ocupa já um terço do tráfego mundial. Mais de 90% do transporte de produtos e do comércio do país é feito pela via marítima. A produção marítima perfaz 9,6% do produto interno bruto da China. 

Edição: Mauro Marques