China concluirá reforma de supervisão ambiental em dois anos

Fonte: Xinhua    12.03.2016 09h36

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Uma nova reforma está em obras na China para garantir a aplicação independente e eficaz da lei por órgãos locais de inspeção, informou na sexta-feira o ministro da Proteção Ambiental do país.

A reforma na gestão de aplicação da lei dos órgãos de inspeção ambiental debaixo do nível provincial visa combater o protecionismo local na supervisão ambiental e levar os governos locais a assumir suas responsabilidades na proteção ambiental, disse ele.

Um programa piloto será realizado no prazo de um ano e toda a reforma será concluída antes de 2018, quando o mandato do gabinete encarregado chegar ao fim, disse o ministro, Chen Jining, em uma coletiva de imprensa no âmbito da sessão anual da legislatura nacional.

O ministério está elaborando uma diretriz com 17 províncias que planejam executar a reforma, lembrou Chen, acrescentando ainda que a reforma também lidará com a gestão inter-regional da proteção ambiental.

A falta de supervisão sobre os governos locais e a intervenção em deveres dos órgãos de inspeção ambiental são comuns na China.

De acordo com a nova reforma, os departamentos provinciais de proteção ambiental administrarão diretamente os do nível municipal e poderão determinar a distribuição do orçamento. Já os departamentos distritais serão substituídos por agências de supervisão. 

(Editor:Chen Ying,editor)

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