O governo do Brasil anunciou na quarta-feira que reforçará as investigações sobre 45 episódios de violência política registrados desde o último fim de semana, no contexto do segundo turno das eleições presidenciais, incluindo 10 homicídios atribuídos à intolerância por motivos eleitorais.
Os episódios começaram a ser registrados no sábado, 24, e se intensificaram após a divulgação do resultado da votação de domingo, 25 de outubro, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), derrotou o candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro.
O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, juntamente com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante uma coletiva de imprensa em Brasília.
"Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível", disse Boulos, ressaltando que, em um processo democrático, a derrota eleitoral não pode servir de pretexto para cometimento de crimes, para agressões e assassinatos.
Segundo o balanço apresentado pelo governo federal, os 45 episódios contabilizados deixaram 47 vítimas, incluindo 10 mortos, três deles indígenas. Também foram registrados sete atropelamentos intencionais; 14 agressões físicas, incluindo espancamentos e esfaqueamentos; cinco disparos e ataques com armas de fogo; cinco episódios de violência e coação contra povos indígenas; e seis de abuso de autoridade e violência policial.
De acordo com as autoridades, as denúncias apontam como vítimas os simpatizantes de Lula e indicam, como supostos responsáveis, apoiadores do candidato derrotado. Os estados com o maior número de casos são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. As medidas anunciadas incluem a abertura de investigações pela Polícia Federal sobre crimes eleitorais, violência política de gênero e violações dos direitos humanos, bem como o encaminhamento de denúncias à Procuradoria-Geral da República.
Quando os fatos envolverem agentes policiais, o governo também prevê acionar os órgãos de controle das polícias militares e civis, além dos Ministérios Públicos estaduais.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, explicou que os casos abrangem diferentes tipos de crimes, incluindo homicídios, lesões corporais, racismo e violência política de gênero.
"Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias", disse Borges, acrescentando que os crimes eleitorais e os casos de violência política de gênero de competência federal serão investigados pela Polícia Federal.
O governo também anunciou medidas para combater a violência política no ambiente digital. Nesse âmbito, as autoridades buscarão garantir o cumprimento das normas que obrigam as plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a crimes graves, incluindo ataques contra o Estado democrático de direito, violência contra as mulheres, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
Entre os episódios de maior repercussão está a agressão contra a vereadora Iara Pimentel, do PT, em Montes Claros, no estado de Minas Gerais. A política foi atingida no rosto durante um ato eleitoral na noite de sábado e precisou deixar o local em uma ambulância. Segundo seu relato, o carro de som em que ela estava foi atacado com garrafas, tijolos e outros objetos.
O governo afirmou que continuará investigando as denúncias para identificar os responsáveis e garantir que os episódios de violência relacionados à disputa eleitoral sejam esclarecidos e submetidos à Justiça.
