Os preparativos para a implementação do regime de operações alfandegárias especiais do Porto de Livre Comércio (FTP, na sigla em inglês) de Hainan estão "praticamente concluídos", revelaram as autoridades alfandegárias do país na terça-feira, no início da contagem regressiva de um mês para o lançamento do FTP.
Um sistema regulatório abrangente, adaptado às operações alfandegárias especiais, foi estabelecido, envolvendo cinco políticas e comunicados principais, juntamente com regulamentos alfandegários locais e diretrizes operacionais internas, de acordo com Pan Cheng, funcionário da Administração Geral de Alfândegas (GAC, na sigla inglesa).
Para suas operações alfandegárias especiais, o FTP de Hainan implementará um modelo de supervisão especial descrito como "acesso mais livre na primeira linha, acesso regulamentado na segunda linha e livre fluxo dentro da ilha".
A "primeira linha" refere-se à conexão de Hainan com os mercados internacionais. Neste momento, as mercadorias entrarão na ilha com mais facilidade, beneficiando de tarifas zero e desembaraço aduaneiro acelerado, com a redução do número de itens a serem declarados de 105 para 33, afirmou Gao Ruifeng, chefe da Alfândega de Haikou.
O número de itens que devem ser declarados na "segunda linha", que se refere à fronteira alfandegária entre Hainan e o continente, também será significativamente menor, facilitando as operações das empresas de comércio exterior, disse Gao em uma coletiva de imprensa.
Outra medida favorável é a otimização da política de isenção de impostos sobre mercadorias que agregam valor em Hainan, facilitando a qualificação das empresas.
"Isso ajudará a estimular o crescimento das indústrias manufatureiras locais e a fomentar o desenvolvimento de cadeias e clusters industriais", disse Xin Yan, outro funcionário da Alfândega de Hainan.
Entre os esforços para facilitar a construção da Zona de Livre Comércio de Hainan, a China aprimorou neste mês as políticas de compras isentas de impostos no exterior da ilha, com medidas como a ampliação do escopo de mercadorias elegíveis para isenção.
De 1º a 17 de novembro, houve um aumento expressivo nas compras isentas de impostos em Hainan, com o total de vendas nesse setor se aproximando de 1,33 bilhão de yuans (cerca de 187,7 milhões de dólares americanos), o que representa um aumento de 28,52% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais.
