O presidente Xi Jinping pediu que se mantenha a unidade entre a liderança do Partido, a administração do país pelo povo e a governança baseada na lei, e que sejam feitos esforços concertados para abrir novos caminhos no avanço do Estado de Direito na China.
Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez essas observações em uma recente instrução sobre a promoção abrangente do Estado de Direito.
A instrução de Xi foi transmitida na conferência central sobre o trabalho relacionado à governança baseada na lei, realizada em Beijing na segunda e na terça-feira.
Xi enfatizou que uma estrutura para promover a governança baseada na lei em todas as frentes basicamente tomou forma, o sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas continua a melhorar e o caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas está se tornando mais amplo.
Xi ressaltou a necessidade de implementar plenamente o pensamento sobre o Estado de Direito socialista com características chinesas para a nova era e melhorar a coordenação entre o Estado de Direito e a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade.
Ele também destacou a necessidade de salvaguardar e promover a equidade e a justiça sociais e impulsionar de forma abrangente o Estado de Direito em todos os aspectos do trabalho do país.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, participou e fez um discurso na reunião. O vice-primeiro-ministro, Ding Xuexiang, também esteve presente na reunião e transmitiu as instruções de Xi.
Tanto Zhao quanto Ding são membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China.
Em seu discurso, Zhao disse que a instrução de Xi traçou o curso para o avanço abrangente da governança baseada na lei, enfatizando que o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito é a filosofia orientadora que deve ser mantida a longo prazo no avanço abrangente da governança baseada na lei na nova era.
Zhao enfatizou a necessidade de implementar os arranjos estratégicos delineados na quarta sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh e intensificar os esforços em todos os aspectos da governança baseada na lei para fornecer uma garantia legal sólida para o desenvolvimento de alta qualidade.
O mais alto legislador também pediu que se redobrassem os esforços para acelerar o estabelecimento de um sistema bem desenvolvido de leis e regulamentos, construir um governo baseado na lei, promover a justiça imparcial em todos os aspectos e promover ainda mais a construção de uma sociedade baseada na lei.
