O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na segunda-feira a criação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais para adotar medidas de proteção à economia brasileira.
O grupo foi instituído por meio do decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e será composto pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda).
"Como primeira missão, o comitê terá o objetivo de ouvir setores empresariais para identificar as implicações do anúncio feito pelo presidente americano, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil a partir de 1º de agosto", informou o governo em comunicado.
A primeira reunião do comitê será realizada nesta terça-feira com setores da indústria, seguida de uma segunda reunião com o setor agrícola.
O vice-presidente Alckmin realizou uma reunião por videoconferência em 6 de março com o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, estabelecendo um canal de diálogo para abordar a agenda comercial bilateral e as políticas tarifárias americanas.
Alckmin enfatizou que a intenção do governo brasileiro é manter o diálogo com o governo americano "para fortalecer a complementaridade econômica entre os países, fortalecer as empresas brasileiras e contribuir para as boas práticas comerciais entre as duas nações".
Desde que o governo americano anunciou as primeiras tarifas, o governo brasileiro e o Congresso têm trabalhado juntos para buscar instrumentos legais que defendam os interesses da economia brasileira.
Em abril, o Senado aprovou por unanimidade, e a Câmara por votação simbólica, o PL 2088/2023, a Lei de Reciprocidade Econômica. O decreto que regulamenta a lei deve ser publicado até esta terça-feira.
