O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as instituições brasileiras têm atuado com independência e respeito ao devido processo legal, comentando as sanções anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que impõem um aumento de 50% nas tarifas sobre as importações brasileiras.
Trump justificou a medida em carta enviada na semana passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando o suposto tratamento injusto dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está sendo processado pelo STF por seu envolvimento em uma tentativa de golpe. Ele também criticou as ordens do STF contra aliados de Bolsonaro residentes nos Estados Unidos, o que afetou empresas de tecnologia americanas.
Em resposta, Barroso divulgou uma carta pública na noite de domingo na qual descreveu a medida como baseada em uma "interpretação equivocada do passado" e afirmou que "no Brasil de hoje, não podemos perseguir nada".
Segundo o juiz, seu dever é oferecer uma "descrição factual e objetiva da realidade". Barroso revisou tentativas históricas de ruptura institucional no Brasil e observou que, desde 2019, novas ameaças à democracia foram registradas, incluindo tentativas de atentados a bomba, falsas acusações de fraude eleitoral, pressões sobre ministros do STF e acampamentos em frente às instituições de Justiça exigindo a destituição do presidente eleito.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a tentativa de golpe liderada por Bolsonaro incluiu um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Barroso observou que os processos criminais em andamento respeitam rigorosamente o devido processo legal e são conduzidos com absoluta transparência. "As sessões são públicas, transmitidas pela televisão e com a presença de advogados, imprensa e público", afirmou. Acrescentou que, se houver provas, os responsáveis serão punidos e, se não houver, serão absolvidos.
O presidente do STF negou que exista censura no Brasil e defendeu a liberdade de expressão. Em relação às plataformas digitais, disse ser claro que o tribunal adotou uma solução moderada, menos rigorosa que a europeia, que preserva as liberdades de expressão, imprensa e empresa, e respeita os valores constitucionais.
"É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Assim como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado daqueles que trabalham pelo Brasil e está aqui para defendê-lo", concluiu Barroso.
