O sistema piloto de pensões habitacionais implementado em 22 cidades da China, incluindo Shanghai, visa tornar mais fáceis as melhorias habitacionais existentes e melhorar o ambiente de vida das pessoas, segundo um responsável e especialistas imobiliários, dissipando os receios de que o sistema seja uma nova forma de imposto sobre a propriedade.
Segundo informação do Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural em comunicado divulgado na segunda-feira, o sistema de pensões habitacionais é composto por contas pessoais e contas públicas.
As contas pessoais foram estabelecidas através de contribuições dos compradores de casas para um fundo de manutenção de habitação, enquanto uma certa proporção das taxas de transferência de terrenos, a valorização dos fundos de manutenção de habitação e os subsídios fiscais se tornarão provavelmente fontes de capital para as contas públicas, acrescentou.
A “pensão habitacional” tornou-se um tema amplamente discutido e debatido durante o fim de semana, depois de o Gabinete de Informação do Conselho de Estado ter anunciado a implementação experimental do sistema durante uma conferência de imprensa na passada sexta-feira.
"Foi realizado um estudo sobre o estabelecimento de um mecanismo de gestão de segurança habitacional para todo o ciclo de vida. De acordo com esse mecanismo, as habitações serão submetidas a inspeções regulares, ao mesmo tempo que serão estabelecidos sistemas de pensões e seguros habitacionais", disse Dong Jianguo, vice-ministro da habitação e desenvolvimento urbano-rural, na conferência de imprensa realizada em Beijing.
Um editorial publicado na segunda-feira na conta nas redes sociais da revista Architecture, uma publicação do ministério, esclareceu que a pensão de habitação “não é um imposto sobre a propriedade”.
Desde 1998 que os proprietários de habitações na China têm contribuído para um fundo de manutenção habitacional, que cobre as despesas de manutenção regulare de edifícios residenciais.
Yan Yuejin, vice-presidente do Instituto de Pesquisa Imobiliária Shanghai E-House China, afirmou que "A pensão habitacional contemplará contas individuais e contas públicas. A primeira já é paga através do fundo de manutenção habitacional, enquanto as contas públicas serão criadas num ritmo acelerado no futuro."
Acrescentou que a pensão habitacional não é um imposto sobre a propriedade disfarçado, e que difundir tais ideias é “enganoso, errado e irresponsável”.
Para além do sistema de pensões habitacionais, a China introduzirá também outras medidas como inspecções regulares aos edifícios residenciais e a introdução de um sistema de seguro de segurança habitacional, numa tentativa de satisfazer a procura das pessoas por melhores habitações.
