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China emite regulamentos revisados sobre subsídios e benefícios para membros do serviço militar

Fonte: Xinhua    14.08.2024 14h36

O Conselho de Estado da China e a Comissão Militar Central emitiram conjuntamente um conjunto de regulamentos recém-revisados sobre subsídios e benefícios para membros do serviço militar, que entrarão em vigor em 1º de outubro.

Esses regulamentos visam garantir que os militares recebam os subsídios e o tratamento preferencial a que têm direito, inspirá-los a fazer esforços dedicados na defesa e construção da pátria e modernizar ainda mais a defesa nacional e as forças armadas da China.

Os regulamentos revisados especificam que, como princípio fundamental, o tratamento preferencial para membros do serviço militar deve ser proporcional às contribuições que fizeram e deve ser concedido nas formas moral e material.

Os regulamentos definem os esforços para refinar o mecanismo de ajustes dinâmicos nos padrões de subsídios e benefícios dos militares, garantindo que estejam de acordo com o desenvolvimento socioeconômico do país, bem como seu trabalho para fortalecer sua defesa nacional e forças armadas.

O escopo e os detalhes dos subsídios e benefícios para os membros do serviço, o trabalho de gestão dos departamentos relativos e as responsabilidades financeiras das autoridades centrais e locais são especificados mais detalhadamente nos regulamentos.

Os regulamentos também exigem esforços para intensificar as medidas e otimizar os procedimentos relacionados ao fornecimento de subsídios e benefícios para os militares.

A última emissão é a terceira revisão dos regulamentos sobre subsídios e benefícios para membros do serviço militar, inicialmente promulgados em 2004.

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