O governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, uma ação de cobrança contra cinco condenados por tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2023. Os valores serão usados para compensar o Tesouro em R$ 56 milhões, cerca de US$ 9,7 milhões.

A informação foi divulgada pelo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ele antecipou que esta é a primeira leva de ações judiciais que o governo moverá contra os condenados que financiaram e participaram dos eventos organizados por seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) que causaram danos materiais nas sedes dos Três Poderes em Brasília ao exigir intervenção militar para não reconhecer a vitória eleitoral de Lula.

"Continuaremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições", disse Messias durante participação em evento no Tribunal Superior Eleitoral, segundo comunicado divulgado pela AGU.

As ações foram ajuizadas na Justiça Federal de Brasília e visam o pagamento de danos ao Palácio do Planalto (sede do governo), ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal cometidos por uma multidão de apoiadores de extrema-direita de Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula como presidente.

O chefe da AGU explicou que nas petições enviadas à justiça os danos materiais foram calculados com base em documentos oficiais.

Os réus do primeiro lote de cinco ações movidas pela AGU foram identificados como Eric Prates Kobayashi, André Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio Bejes, Jaqueline Freitas Giménez e Osmar Hildebrand, todos com condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações do STF, até o momento foram condenados 226 seguidores de Bolsonaro que participaram da tentativa de golpe de 8 de janeiro, sendo que estão abertos processos contra quase outras mil pessoas.